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MPF denuncia cinco militares pela morte do ex-deputado Rubens Paiva Militares foram reformados pelos crimes de homicídio e ocultação do cadáver

Agência Brasil

Publicação: 19/05/2014 15:55 Atualização: 19/05/2014 16:02

O crime foi cometido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971 (Arquivo Pessoal)
O crime foi cometido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou nesta segunda-feira (19/5) cinco militares reformados pelos crimes de homicídio e ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva. O crime foi cometido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército, no Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio.

Os cinco militares também foram denunciados por associação criminosa armada, e três deles, por fraude processual. O MPF denunciou o ex-comandante do DOI, general José Antônio Nogueira Belham, e o ex-integrante do Centro de Informações do Exército (CIE), coronel Rubens Paim Sampaio, por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Foram denunciados por ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza.

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O procurador da República Sérgio Suiama explicou que as ações que resultaram na prisão e morte de Rubens Paiva se enquadram como crimes de Estado, praticados sistematicamente e de forma generalizada contra a população. Por isso, segundo ele, os crimes podem ser tipificados como de lesa-pátria. Ele argumenta que não há prescrição porque são crimes cometidos contra a humanidade. Da mesma forma, também os praticantes não são beneficiados pela Lei da Anistia.

A filha de Rubens Paiva, Vera Paiva, participou da coletiva no MPF e disse estar agradecida pelo desfecho da denúncia. "Agradeço o privilégio de estabelecer um marco como o Brasil tem tratado a violência de Estado", declarou ela, que citou o caso do pedreiro Amarildo de Souza como exemplo da permanência da violência contra o cidadão.

As investigações do MPF duraram cerca de três anos e envolveram a análise de 13 volumes de documentos. Foram tomados depoimentos de 27 pessoas.

Esta matéria tem: (2) comentários

Autor: Sergio Pinto
Até o momento, a Lei da Anistia continua em vigor e ela não estipula exceções. Mas, se ela "caducar" creio que terá que ser para todos, então quero ver quando começarão a julgar os terroristas, guerrilheiros, assassinos e ladrões dos movimentos de esquerda. Muita podridão vai aparecer! | Denuncie |

Autor: filomena rocha
Esperaram tempo demais, esses assassinos viveram a boa vida com altos salarios e possivelmente uma funcao de DAS 'as custas do trabalhador brasileiro que eles tanto maltrataram. A pensao da reforma deveria ser tirada imediatamente deles e devem ser processados para resarcir os familiares do deputado. | Denuncie |

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