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Entidades questionam juiz e promovem ato em apoio a religiões africanas O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região contra a decisão de primeiro grau, mas o tribunal ainda não se pronunciou

Agência Brasil

Publicação: 21/05/2014 11:18 Atualização:

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e a Associação Nacional de Mídia Afro farão hoje (21) às 17h um ato em Solidariedade às religiões de matriz africana, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), centro da capital fluminense. O ato questionará as declarações do juiz federal titular da 17ª Vara Federal no Rio de Janeiro Eugênio Rosa de Araujo. O magistrado chegou a declarar na semana passada que as práticas da umbanda e do candomblé não eram religiosas, mas se retratou ontem (20).

O magistrado chegou a declarar na semana passada que as práticas da umbanda e do candomblé não eram religiosas (Arquivo/Agência Brasil)
O magistrado chegou a declarar na semana passada que as práticas da umbanda e do candomblé não eram religiosas


Ele reviu a sentença em que indeferiu liminar do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos do Google, postados pela Igreja Universal contra cultos afro-brasileiros. O juiz reconheceu que manifestações afro-brasileiras são religiosas, mas manteve a decisão de não retirar os vídeos da internet, fundamentando-se na liberdade de expressão e de reunião. Ele afirmou que, embora sejam de “mau gosto”, os vídeos refletem o exercício regular da liberdade.

“O forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões, daí porque faço a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões, eis que suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea”, declarou o magistrado.

O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região contra a decisão de primeiro grau, mas o tribunal ainda não se pronunciou. O mérito da ação ainda vai ser julgado pela própria 17ª VFRJ, que ordenou a citação do Google Brasil Internet para se defender.

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Para o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, o juiz não mudou de opinião, apenas de argumento para evitar responder por preconceito no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ele não formou uma nova convicção, senão teria pedido a retirada dos vídeos, que são ofensivos”, disse. “Então queremos ser tratados com dignidade, pois uma coisa é liberdade de expressão, outra coisa é perseguição”, concluiu.

Esta matéria tem: (2) comentários

Autor: Antônio Alencar
De facto, é um crime o que os neopentecostais fazem com as religiões Afro-Brasileiras. | Denuncie |

Autor: Horst Mohn
Agora sim, sr. juiz, uma decisão acertada. E só lembrando ao Ivanir dos Santos que ele, mesmo, em entrevista anterior, tinha declarado compreender caso o magistrado houvesse decidido apenas pela não retirada dos vídeos de mau gosto desde que não fosse atacada a honra dos praticantes de cultos afros" | Denuncie |

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