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Governo irá barrar estrangeiros com histórico de pedofilia nos aeroportos Governo decide barrar condenados e suspeitos por crimes sexuais e pornografia infantil nos aeroportos, inclusive durante a Copa. As doze cidades que sediarão o evento concentram 70% das investigações de exploração de crianças no país

Ana Pompeu

Publicação: 23/05/2014 06:00 Atualização: 23/05/2014 08:15

Meninas se prostituem na área portuária de Salvador, um dos mais importantes destinos de turistas no país (Monique Renne/CB/D.A Press - 7/3/14)
Meninas se prostituem na área portuária de Salvador, um dos mais importantes destinos de turistas no país


Estrangeiros com histórico de pedofilia estão proibidos de entrar no Brasil a partir de hoje. Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Ideli Salvatti, assinaram ontem a portaria que impede a entrada de turistas ou imigrantes condenados ou envolvidos em denúncia relacionada à pornografia ou exploração sexual de crianças e adolescentes. A decisão começará a valer já no período da Copa do Mundo, com início daqui a 20 dias. Mais de 70% das investigações de exploração sexual de crianças e adolescentes no país estão concentradas nas 12 cidades que vão sediar os jogos.

Somente neste ano, até abril, o Disque 100 da SDH recebeu 1.669 denúncias de exploração sexual e 6.106 de abuso sexual. Em números absolutos, São Paulo é a unidade da Federação com a maior fatia de ligações. Foram 959 chamadas, ou 15% do total. Enquanto alguns estados, como Tocantins, registraram 15 denúncias até agora. Já quando se trata dos números a cada grupo de 100 mil habitantes, o Distrito Federal lidera o ranking, com 21,75 registros. Em todo o ano passado, essa taxa foi de 90 ligações no DF.

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A portaria do governo se baseia no Estatuto do Estrangeiro, que prevê a possibilidade de restringir a entrada no Brasil de condenados em outros países. “Estamos ampliando o universo de informações acerca disso, e organizando uma estratégia clara de impedir que pessoas envolvidas com pedofilia entrem no território nacional não só no período da Copa, mas depois dela”, disse Cardozo. Os agentes de controle de fronteiras e de fiscalização migratória serão os responsáveis por checar as informações sobre os estrangeiros.

Para que qualquer pessoa seja autorizada a entrar no país, os agentes da imigração deverão submeter os dados aos registros da Interpol, da Polícia Federal, e do Disque 100. A Interpol mantém um cadastro específico de pessoas condenadas por crimes sexuais. Ideli Salvatti enfatizou que não só os condenados estão sujeitos à medida. “É uma política muito importante para barrar a entrada não só dos condenados por crimes de violência, pedofilia, abusos contra crianças e adolescentes em outros países, mas também aqueles que possam, a partir de suspeitas, processos de investigações e informações recebidas pelo Disque 100, ser impedidos de entrar no país”, acrescentou a ministra.

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Esta matéria tem: (6) comentários

Autor: GUTO MAGMUS
Essa medida não revolve nada. O que revolve é reestruturar a família, educação de boa qualidade, integral, profissionalizante. Criar perspectiva para essas meninas. NÃO É COM CONTENÇÃO DE PEDÓFILO, NÃO É COM BOLSA FAMÍLIA | Denuncie |

Autor: Floriano Lott
Se o cara veio, tem o visto do Consulado brasileiro. Se barrado, um dos dois está errado: o Consulado que deu o visto ou a PF que o barrou. Numa ou noutra ponta o Brasil errou. | Denuncie |

Autor: montoya montoyaa
Daqui a pouco os direitos humanos vão dizer que isso é um absurdo, que todo mundo tem direito de ir e vir...tudo que é feito para moralizar, alguns desocupados vêm com essa história de direitos humanos | Denuncie |

Autor: Alcides Barros
Embora válida, a medida mais parece uma piada brasileira. A pedofilia no Brasil, para os brasileiros, é tolerada, e para tanto basta ver o número de pedófilos que são denunciados e não são presos, principalmente os políticos e os ricos, que possuem bons advogados. | Denuncie |

Autor: Joaquim Souza
Olá assalariados como eu. Estamos engatinhando. Constituição muito grande com milhares de leis que não são obedecidas e cheia de brechas. E punições para corruptos, assassinos, traficantes e todo tipo de bandido?? Na minha opinião seria a pena capital. Porém os políticos não farão leis contra eles. | Denuncie |

Autor: Ivanildo Lima
Ah, é mesmo?! E quem vai garantir que isso seja cumprido?! Tá de "brincation"? | Denuncie |

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