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MPF aciona União por falta de remédios em hospital federal no Rio Ação é fruto de uma vistoria que o ministério fez no hospital no ano passado, em que constatou condições inadequadas de estoque dos insumos no almoxarifado

Agência Brasil

Publicação: 13/06/2014 16:04 Atualização:

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou nesta semana com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, pela falta de medicamentos no Hospital Federal do Andaraíí. A ação pede que a Justiça Federal determine que todos os itens em falta no almoxarifado e na farmácia do hospital sejam supridos no prazo de 30 dias, e que, em até dois meses, o espaço destinado ao armazenamento dos insumos seja readequado. No mesmo prazo, deverá ser regularizado o fluxo de abastecimento entre os setores de armazenagem e as demais áreas.

A ação é fruto de uma vistoria que o ministério fez no hospital no ano passado, em que constatou condições inadequadas de estoque dos insumos no almoxarifado. De acordo com o procurador da República Sergio Suiama, autor da ação, havia várias infiltrações e vazamento de água no local, fios elétricos e tubulações soltas, piso do chão sujo e deteriorado. O ministério fotografou cerca de dez caixas de sondas que foram descartada porque o local foi infestado por cupins.

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Segundo o Ministério Público, a falta de medicamentos indica que há problemas no fluxo entre os setores do estoque e do almoxarifado e as demais áreas técnicas, sobretudo, devido a itens fora do prazo de validade. No mês passado, a União foi condenada em outra ação relacionada ao Hospital Federal do Andaraí, proposta pelo Conselho Regional de Enfermagem e, posteriormente, aditada pelo MPF. Na sentença, foi estabelecido prazo de 180 dias para a União solucionar o problema de superlotação, concluindo as obras de expansão do setor de emergência e compra de mobiliário, para evitar o atendimento de pacientes em corredores e mesmo no chão.

As obras de troca do telhado do prédio principal e a substituição das esquadrias das janelas do hospital, que estão vedadas por tapumes presos por arames, devem ser concluídas em até 30dias. Além disso, a União terá de contratar, de forma temporária, 122 profissionais de enfermagem a serem lotados no hospital, bem como autorizar a prorrogação dos contratos temporários dos enfermeiros que atuam no Hospital do Andaraí, tudo sob pena de aplicação de multa pessoal aos gestores. Até o fechamento desta reportagem, o Ministério da Saúde não havia se pronunciado a respeito ou respondido às perguntas enviadas por e-mail pela Agência Brasil.

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