Brasil
  • (0) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Justiça determina contratação de professores para escola indígena no Pará Prefeitura tem prazo de cinco dias úteis para fazer as contratações e completar o efetivo de 70 professores. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil para o município

Agência Brasil

Publicação: 02/07/2014 19:34 Atualização:

A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, contrate professores para atender às escolas indígenas do povo Munduruku. A decisão liminar atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

No início do ano, 70 educadores indígenas foram demitidos sob alegação de que não tinham formação adequada. Depois da dispensa, a prefeitura contratou 35 estudantes do ensino médio para substituí-los.

A decisão do juiz Rafael Leite Paulo, da Subseção Judiciária de Itaituba, afirma que as demissões provocaram prejuízo à continuidade e à qualidade do ensino indígena.

Leia mais notícias em Brasil


Segundo o procurador da República Luís de Camões Boaventura, o efetivo reduzido de educadores tem gerado problemas, como a falta de aulas e a carga excessiva de trabalho para os professores remanescentes.

"Não só parte significativa das crianças estava sem aula, como os professores que estavam dando aula ou que foram contratados ou permaneceram em seus postos, estavam submetidos a uma carga horária de trabalho bem superior ao adequado, o que certamente acaba culminando serviço de baixa qualidade".

Após notificação da decisão, a prefeitura tem prazo de cinco dias úteis para fazer as contratações e completar o efetivo de 70 professores. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil para o município.

Na ação civil pública movida pelo MPF é requisitada indenização por danos morais coletivos causados ao povo Munduruku no valor de R$ 10 milhões. A decisão sobre o pagamento deve sair após a tramitação completa do processo.

A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura da Jacareacanga para comentar a decisão da Justiça.

Esta matéria tem: (0) comentários

Não existem comentários ainda

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
Termos de uso

Envie sua história e faça parte da rede de conteúdo dos Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.



  • Últimas notícias
  • Mais acessadas