postado em 19/09/2014 21:04
A força-tarefa integrada por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (Ipem-MG) emitiu sete autos de infração na cidade de Ipatinga, devido à aquisição e comercialização de combustível sem documento fiscal, falta de documentos de outorga e ostentação de bandeira indevida.Foram emitidos também um auto de infração pelo Ipem-MG, por vazamento de combustível na bomba medidora, e dois autos pela Sefaz, por movimentação de combustíveis sem recolhimento de imposto.
Segundo informou hoje (19) a assessoria de imprensa da ANP, 1.050 ações de fiscalização foram efetuadas pelo órgão em Minas Gerais, de janeiro a agosto deste ano, resultando na emissão de 254 autos de infração, 30 de interdição e 19 de apreensão. No período, foram feitas sete ações conjuntas de investigação, por técnicos da ANP, da Sefaz e do Ipem-MG.
Entre janeiro e julho, a ANP registrou 21 forças-tarefas em 12 estados, sobre postos revendedores de combustíveis, revendas de gás liquefeito de petróleo, distribuidores de líquidos e caminhões-tanque. Foram lavradas 466 autuações, 75 interdições e cinco apreensões. As principais irregularidades encontradas foram bomba baixa - que corresponde à marcação no visor de um volume maior de combustível do que o fornecido -, produto fora da conformidade, falta de equipamentos para testes de combustíveis, termodensímetro danificado, botijões de gás não requalificados e não atendimento às normas de segurança, informou a assessoria.
Parte das ações de fiscalização decorre de denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor e do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP. Os consumidores podem denunciar irregularidades ao órgão pelo telefone 0800 970 0267 ou pela internet.