Flagrado usando bens apreendidos da família do empresário Eike Batista, o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3; Vara Federal do Rio de Janeiro, será afastado de suas funções. A decisão foi tomada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que determinou o envio de todos os processos referentes a Eike a outras varas federais criminais. Para a ministra, ao ser flagrado dirigindo um Porsche Cayenne, avaliado em R$ 475 mil, e entregar a vizinhos a guarda de uma Range Rover e de um piano de cauda, o juiz ;confundiu seu papel de magistrado com o de pessoa física, provocando repercussão nacional;.
O tempo do afastamento do juiz deverá ser arbitrado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que abriga a Corregedoria. Souza poderá recorrer da decisão por meio de um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da corregedora também considera que o magistrado comportou-se de ;forma indevida; ao expressar-se, em diversas entrevistas, de forma negativa sobre Eike Batista. Para Nancy Andrighi, a postura do juiz fere o Código de Ética da Magistratura. A ministra também recomendou que o colega ;se manifeste de forma mais prudente daqui em diante;.
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[SAIBAMAIS]A corregedora já havia determinado a apuração do caso depois que foram divulgadas fotos do juiz dirigindo o Porsche, na terça-feira passada. Ela fez uma viagem de trabalho ao Amazonas no mesmo dia, e retornou ontem a Brasília. Ao constatar que a investigação não havia andado, resolveu tomar a medida.
O juiz Flávio Roberto de Souza nega qualquer irregularidade na sua conduta. Segundo ele, ao dirigir o automóvel de luxo, estava apenas resguardando a integridade do bem apreendido pela Justiça como garantia em um dos processos a que ele responde por suposta manipulação do mercado acionário na venda de papéis de empresas de Eike -a OSX e a OGX. Em relação ao piano, ele afirmou que inicialmente iria deixá-lo com o empresário, mas depois resolveu enviá-lo a alguém de sua confiança para a guarda.
Policiais estiveram na residência de Eike Batista, no Rio de Janeiro, na primeira quinzena deste mês, quando recolhidos piano, relógios, obras de arte e celular. Em Angra dos Reis, foram recolhidos um iate e jet Skis do empresário. Na casa da ex-mulher do empresário e mãe de seus dois filhos, Luma de Oliveira, foram apreendidos três veículos.
AMB O Tribunal Regional Federal da 2; Região (TRF-2), que abrange o Rio de Janeiro, já havia suspendido o leilão dos carros de Eike depois da divulgação do caso envolvendo o Porsche. O tribunal deveria decidir na semana que vem sobre o eventual afastamento de Souza. O pedido de afastamento do juiz foi protocolado no TRF pela defesa de Eike Batista. Na quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado favorável à substituição do magistrado e à anulação de todas as decisões assinadas por ele.
Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) havia repudiado as declarações de Flávio Roberto de que seria uma prática ;absolutamente normal; o uso de bens apreendidos pelos juízes. ;Esta conduta é vedada a qualquer magistrado e, em hipótese alguma, condiz com a postura usual e ética dos juízes brasileiros;, diz a nota assinada pelo presidente da entidade, João Ricardo Costa. A AMB representa cerca de 14 mil magistrados em todo o país.