Entidades representantes das instituições de ensino superior particulares criticaram a falta de diálogo e de transparência na alteração mais recente do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Depois de anunciar diversas restrições desde dezembro do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) iniciou agora um grupo de trabalho para acompanhar os preços das mensalidades em cursos financiados pelo programa. O objetivo é detectar práticas abusivas. De acordo com as novas regras, as instituições não podem fazer reajustes acima de 6,4% se quiserem continuar cadastradas.
Leia mais notícias em Brasil
Para Amábile Pacios, presidente da Federação das Escolas Particulares (Fenep), as faculdades deveriam ter sido incluídas no grupo. ;Continua uma relação de cima para baixo;, afirma, apesar de haver previsão de consulta às entidades. Amábile defende que o valor estipulado pelo governo a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não é compatível com a realidade do setor, cujos reajustes são definidos pelos custos e investimentos na melhoria do ensino.
[SAIBAMAIS]Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), reforça que as constantes mudanças provocam um desgaste. ;Isso tudo poderia ter sido evitado se tivesse um planejamento adequado para que as mudanças fossem feitas paulatinamente;, afirmou. Nas últimas semanas, tribunais federais de Alagoas, Distrito Federal e Rondônia concederam liminares revogando algumas das regras. A Advocacia-Geral da União (AGU), contudo, reafirmou a validade das mudanças e os processos foram extintos.
As alterações têm provocado angústia nos universitários. A estudante de arquitetura Daniela Silva, 38 anos, não cursará as sete disciplinas que precisava neste semestre porque cursou quatro no último período e as novas regras impedem a ampliação. Ela teme que o mesmo aconteça sucessivamente, o que pode atrasar a formatura em um ano. ;Vai me custar muito, porque é um tempo a mais que eu estou fora do mercado;, lamenta. Se fosse pagar por fora, cada disciplina custaria pelo menos R$ 800, valor que não cabe no orçamento.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.