Após 14 anos, o SBT venceu uma disputa judicial contra o Ibope e terá acesso à "caixa-preta" da empresa. O processo, declarado "transitado em julgado" em 19 de fevereiro, não aceita mais recursos. A emissora agora aguarda apenas o cumprimento da sentença. Em nota, o Ibope alega que a decisão, na prática, não implica em qualquer mudança na conduta já adotada pelo instituto. Leia, no fim do texto, o depoimento completo da organização.
A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da organização e manteve, em decisão final, a sentença de 2003, que obriga o instituto a revelar dados confidenciais da metodologia de apuração de audiência à emissora, mais conhecido como ;real time;, ou seja, medida em tempo real.
Relembre
O conflito teve início em 2001, quando o SBT questionou os resultados sobre a audiência minuto a minuto do Ibope. Naquele ano, a principal disputa entre as duas emissoras se concentrava nas tardes de domingo, com os programas dos apresentadores Gugu e Faustão ; a rivalidade era tanta que as atrações chegavam a sincronizar os intervalos comerciais, para evitar que a audiência escapasse durante o break. O canal de Sílvio Santos chegou a ser punido pelo instituto e ficou com o serviço suspenso por 24 horas.
À época, a organização ressaltou que a emissora havia violado as regras de divulgação de números. Após punição, o SBT entrou na Justiça e processou o Ibope ; além de questionar a suspensão, o canal pediu acesso às informações confidenciais do processo de medição.
Primeira vitória
Em 2003, o instituto foi condenado pela Justiça a pagar R$ 30 mil por dia para a emissora se não mostrasse a ;forma, a metodologia e os elementos utilizados em todos os mecanismos para pesquisa de audiência e apuração de resultados".
Sem aceitar a primeira vitória da emissora, o Ibope recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que mesmo assim manteve a decisão. O instituto, então, recorreu ao STJ, em Brasília.
Em dezembro, a Terceira Turma recusou o recurso do Ibope. Em fevereiro, o STJ declarou o processo "transitado em julgado", ou seja, não cabem mais possível recursos.
Leia na íntegra a nota oficial do Ibope
O IBOPE Media esclarece que, em fevereiro de 2015, o STJ proferiu sentença definitiva em um processo movido em 2001 pelo SBT, no qual a emissora buscava uma indenização por descumprimento contratual. O pedido foi rejeitado pela Justiça, que apenas determinou que o IBOPE Media divulgue ao SBT sua metodologia de medição de audiência de televisão, já de amplo conhecimento do mercado e principalmente dos clientes. A decisão, na prática, não implica em qualquer mudança na conduta já adotada pelo IBOPE Media. Além disso, não é de aplicação imediata, pois depende do retorno do processo para o juízo de origem para determinação do cumprimento da sentença. O IBOPE Media reforça que seus processos metodológicos são validados pela Comissão ABAP-Redes e auditados anualmente pela E - Ernst & Young, que segue padrões internacionais de qualidade na medição de audiência de televisão.