Brasil

Justiça derruba liminar que proibia uso do aplicativo Uber no Brasil

O serviço volta a ser regular. No entanto, a decisão cabe recurso

Jacqueline Saraiva
postado em 05/05/2015 11:03
A Justiça de São Paulo derrubou, na segunda-feira (4/5), a liminar que determinava a suspensão das atividades do aplicativo de caronas pagas Uber no Brasil sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Após reexaminar o pedido, a juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19; Vara Cível, afirma que a ação civil pública em si não pode determinar se o aplicativo é regular ou irregular. Agora, o serviço pode voltar a operar no país. No entanto, a decisão cabe recurso.

De acordo com a juíza, caberia ao sindicato ;representar ao Ministério Público para que este, se entender pertinente, instaure o competente inquérito civil para apuração da irregularidade do aplicativo;. A liminar em favor do sindicato de taxistas do estado (Sintetaxi-SP) foi proferida na semana passada pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12; Vara Cível.



O pedido determinava que Google, Apple, Microsoft e Samsung deixassem de fornecer o aplicativo em suas lojas online e que suspendessem "remotamente os aplicativos Uber dos usuários que já o possuam instalado em seus aparelhos celulares". Agora, um novo ofício será encaminhado para que as empresas tomem conhecimento da revogação da liminar.

[SAIBAMAIS]Em nota publicada no blog da empresa, a Uber afirma que ;continua oferecendo seus serviços para os usuários brasileiros e reforça seu compromisso em criar 1 milhão de oportunidades de negócio no mundo em 2015;. Destacou também que todos os motoristas parceiros da empresa têm licença para exercer função remunerada, assim como qualquer outro motorista profissional, incluindo taxistas.

Protestos
No começo de abril, motoristas de táxis em várias cidades do país protestaram contra o uso do aplicativo. Em São Paulo, cerca de 3 mil taxistas foram às ruas reclamar que o app seria ilegal e que os motoristas contratados pela empresa não teriam licença para atuar.

Leia a íntegra da nota da Uber:

A Justiça do Estado de São Paulo arquivou hoje (ontem) o processo iniciado pela Simtetaxi-SP. Os advogados responsáveis por este processo já utilizaram este mesmo material por duas outras vezes, em nome de outras associações de taxi, e fracassaram. Com esta decisão, o tribunal revogou a liminar que determinava a suspensão das operações da empresa e a retirada do app da Uber das lojas de aplicativos. A Uber continua oferecendo seus serviços para os usuários brasileiros e reforça seu compromisso em criar 1 milhão de oportunidades de negócio no mundo em 2015.

A Uber é uma empresa de tecnologia que conecta motoristas profissionais parceiros a usuários que desejam este tipo de serviço. Todos os motoristas parceiros da Uber têm licença para exercer função remunerada, assim como qualquer outro motorista profissional, incluindo taxistas.

A Uber reafirma seu compromisso com os milhares de motoristas parceiros e usuários brasileiros que usam sua plataforma para sustentar suas famílias e para movimentar-se pelas cidades. Inovações tecnológicas trazem novas opções seguras e confiáveis de mobilidade urbana. Os serviços da Uber estão em pleno funcionamento no Brasil.

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