O prazo para levar a documentação ao banco e renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina na próxima segunda-feira (18/5) para cerca de 30 alunos do curso de medicina da Universidade Católica de Brasília (UCB), mas eles ainda não conseguiram concluir todo o procedimento. Entre os estuantes, cinco estão próximos de se formar e temem não ser possível estar na faculdade no semestre que vem, já que não conseguem dar andamento à renovação no sistema do Fies e não têm condições de pagar as altas mensalidades. Se o pedido de renovação de contrato com o Fies não for concluído até 18 de maio, os estudantes têm até 29 de maio para reabrir um novo processo e tentar uma segunda renovação. Mas, o que preocupa os alunos é justamente a dificuldade em dar andamento à solicitação no site.
A estudante do 10; semestre, Raissa Figueiredo Lacerda, de 27 anos, solicitou, ainda em março, o aditamento (renovação do contrato com o Fies). No entanto, na época, seu formulário apareceu como "não-simplificado; - quando é realizada alguma alteração. Mas Raissa explica que não fez nenhuma mudança nos dados e a renda do seu fiador no sistema caiu de R$ 20 mil para R$ 4.700, e que a alteração foi feita pelo próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDES). O salário do fiador deve ser equivalente ao dobro do custo da mensalidade, que está, atualmente, na faixa de R$ 5 mil. Com a queda da renda no cadastro do site, Raissa não estaria, portanto, apta a conseguir a renovação do financiamento.
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Após corrigir os dados e confirmar o retorno da renda do seu fiador para R$ 20 mil, o aditamento de Raissa tornou-se preliminar, ou seja, ainda não confirmado, com a justificativa de que a UCB teria aumentado o preço do curso em 6,97% - valor acima da taxa limítrofe do FNDES, 6,41%. Entretanto, a estudante conta que a maioria dos companheiros de classe tem Fies e quase todos conseguiram concluir a renovação. ;Não faz sentido esse tipo de argumento, porque o valor da mensalidade é o mesmo para todos;, reclama.
Mesmo com a confirmação de solicitação da renovação do financiamento, a aluna não consegue imprimir o Documento de Regularidade de Matricula (DRM), procuração imprescindível para dar continuidade ao processo no banco. ;Quando entro no meu perfil do Fies, a opção sequer aparece na minha página. Por isso, a universidade não consegue imprimi-lo;, explica. Ela já registrou algumas reclamações na UCB, no site e no serviço de atendimento por telefone do FNDES, que a aconselhou a esperar pelo término do prazo e, se não conseguisse, ligar novamente para saber como proceder.
O estudante Pedro Henrique Alves Mendes, de 27 anos, também do 10; semestre, vive o mesmo drama de Raissa. Após perder o primeiro prazo para levar o DRM ao banco por problemas com o fiador, em 8 de maio, o aluno precisaria abrir um novo pedido de renovação para continuar na luta pelo financiamento. Entretanto, Pedro não consegue dar início ao pedido de renovação, pois ;não aparece a opção no site;, segundo ele. O estudante reclama que nem a instituição, nem o FNDES sabem explicar o que está acontecendo. ;Parece que estamos sendo enganados;, desabafa Pedro.
Outros casos
A um semestre de se formar, a aluna Letícia Garcia Ricarte, de 23 anos, explica o estresse que vem passando porque não consegue imprimir a Declaração de Regularidade de Matrícula. ;É difícil ficar 100% focada nas atividades da universidade quando ainda não sei se semestre que vem vou continuar estudando. Nunca tive problemas com o Fies, mas tinha que acontecer no penúltimo semestre do curso;, lamenta. Goiana, ela ressalta a burocracia que é para concluir o financiamento, porque precisa ir até Goiânia com os documentos em mãos junto com o fiador e sua mulher. ;Se sair em cima da hora, corro grande risco de perder o prazo;, conclui.
Baiana que veio a Brasília seguir o sonho de ser médica, Laís Dutra de Fritas, de 22 anos, estuda o 7; semestre também na UCB e revela que o custo de morar sozinha já é alto para a família, e que não tem condições de pagar pela faculdade. A estudante tem 100% de financiamento das mensalidades. "Eu não consigo nem pensar em uma solução se eu perder o Fies. Já passei da metade do curso e não há chances de desembolsar R$ 5 mil para continuar", conta.
[SAIBAMAIS]Caso perca o prazo para renovação por uma falha no sistema do Fies, Laís conta que tem provas de que não foi sua a responsabilidade com os procedimentos necessários. Ela imprimiu todos os e-mails protocolados pela equipe de ajuda do FNDES, tirou cópia dos ofícios enviados pela UCB e do número de protocolo de cada ligação de atendimento da entidade.
FNDES
O Correio entrou em contato com o FNDES para saber quais medidas os alunos deveriam tomar diante das recorrentes falhas no sistema e, segundo o órgão, o aumento no valor da mensalidade não deve ser um motivo para a não-renovação do financiamento. Os estudantes que não conseguirem imprimir o DRM devem ligar no número de atendimento do FNDES e registrar a queixa.
O prazo para iniciar o processo de aditamento encerra em 29 de maio. Caso o prazo específico de algum aluno expire antes desta data, o estudante deve recomeçar o processo. De acordo com o FNDES, após 29 de maio, cada caso será analisado separadamente.
Sem garantias
Em nota, a UCB informou que a instituição tem se esforçado para que todos os estudantes renovem os contratos no tempo previsto e que já solicitou ao FNDES esclarecimentos sobre a falha no sistema relacionada à emissão do DRM, além de protocolar ofício no órgão relatando os fatos ocorridos.
No entanto, questionada sobre às medidas a serem tomadas caso os alunos percam o prazo de renovação e ultrapassem o período de matrículas, a universidade não se manifestou.
MEC
No início de maio, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e o secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, fizeram um balanço sobre o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e admitiram o fim da verba para novos contratos neste primeiro semestre de 2015. De acordo com Costa, o Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 2,5 bilhões para novos contratos do programa.
O orçamento para o segundo semestre deste ano depende da União e ainda não foi informado. Entretanto, a expectativa é de que seja metade da disponibilizada no primeiro semestre, pois a verba deve suprir 12 mensalidades relativas a todos os meses do ano e a do segundo deve ser responsável por apenas seis.