postado em 23/07/2015 23:00
O Conselho Monetário Nacional (CMN) subiu a taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 3,4% para 6,5% ao ano para os novos contratos celebrados. A medida já havia sido anunciada informalmente pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão foi aprovada pelo CMN nesta quinta-feira (23/7). Leia mais notícias em Brasil
Segundo o conselho, a mudança tem como intuito ;realizar um realinhamento da taxa de juros devido ao cenário fiscal e à necessidade de ajuste fiscal; ; o MEC sofreu um contingenciamento de R$ 9,4 milhões neste ano devido ao aperto orçamentário na Esplanada. Outras alterações sugeridas são que a oferta de vagas pelas mantenedoras seja sujeita à disponibilidade orçamentária, e que a classificação do aluno siga a nota dele no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O CMN destaca que a alteração continuará permitindo a oferta de financiamento no âmbito do Fies a juros subsidiados, uma vez que a taxa de 6,5% continua menor do que a taxa de mercado. ;Além disso, a medida contribuirá para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade enquanto política pública perene de inclusão social e democratização do ensino superior;, diz texto do conselho. O Fies é o principal programa de financiamento estudantil do país e conta com 2,1 milhões de participantes A expectativa é de ofertar 61,5 mil vagas no segundo semestre. Somados aos 252,5 mil da primeira edição de 2015, são 314 mil vagas no ano, menos da metade das 731,7 mil ofertadas em 2014.