Jorge Macedo
postado em 03/08/2015 06:00
A polícia do Rio de Janeiro assassinou 8.466 pessoas entre 2005 e 2014, média superior a dois mortos por dia. Apenas na capital, foram 5.132 casos de homicídios decorrentes de intervenção policial. Entre 2013 e o ano passado, houve um aumento de 39,4% dos casos de pessoas mortas pela polícia do estado. Os dados estão no estudo ;Você matou meu filho! - Homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro;, da Anistia Internacional, que será divulgado nesta segunda-feira (3/8).O número de assassinatos policiais representa parcela significativa do total de homicídios. No ano passado, as mortes causadas por policiais em serviço corresponderam a 15,6% do total registrado na cidade do Rio de Janeiro
O documento traz uma série de dados inéditos sobre o impacto dos homicídios decorrentes de intervenção policial nas estatísticas gerais de violência na cidade do Rio de Janeiro, o perfil das vítimas e detalhes de casos que ocorreram em 2014 e apresentam fortes indícios de execuções extrajudiciais. Ao investigar o contexto das mortes na favela de Acari no ano passado, a Anistia reuniu evidências de execuções praticadas pela PM do Rio.
A pesquisa concluiu que a corporação incorporou o uso excessivo, desproporcional e arbitrário da força como prática, e tem usado a classificação dos autos de resistência, com a justificativa do confronto e legítima defesa, para mascarar homicídios que se configuram, segundo a legislação internacional, como execuções extrajudiciais. A favela de Acari, situada no município do Rio de Janeiro, foi escolhida para o trabalho de campo por ser a favela com maior número de registros de homicídios envolvendo policiais em todo o estado. Em 2014, foram contabilizados 580 casos de mortes decorrentes de ações policiais. Dessas, 244 ocorreram na capital, sendo dez delas em Acari.
Impunidade
Segundo Alexandre Ciconello, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil e especialista em segurança pública, a combinação de uma série de fatores contribui para a impunidade nesses casos. ;O padrão utilizados nas ocorrências policiais, a falta sistemática de investigação dos fatos e a omissão de atores importantes, como o Ministério Público, são decisivos para que esses assassinatos não sejam investigados, e, consequentemente, haja impunidade;, frisou.
Para demonstrar a impunidade que envolve casos de assassinatos por policiais em serviço, a Anistia Internacional checou o andamento de todas as 220 investigações de homicídios decorrentes de ações policiais no ano de 2011 na cidade do Rio de Janeiro. Em apenas um caso foi apresentada denúncia. Até abril de 2015, quase três anos e meio depois, 183 investigações seguiam em aberto.
Ciconello criticou duramente a atuação do Ministério Público nesses casos. ;Analisamos os números de 2011 por considerar que quatro anos é um tempo razoável entre a investigação policial e o oferecimento da denúncia ou pedido de arquivamento pelo Ministério Público. O que constatamos é que a Promotoria tem sido omissa no que diz respeito a função de exercer o controle externo sobre a atividade policial. Ninguém monitora o uso letal da força. É um absurdo que quatro em cada cinco casos de homicídios ainda estejam em aberto;, enfatizou.
Durante o estudo, a Anistia Internacional descobriu que as investigações são frequentemente prejudicadas pela alteração das cenas dos crimes, ; seja pela remoção dos corpos das vítimas ou mesmo pela inserção de evidências criminais falsas (como armas e outros objetos forjados) junto aos corpos. Quando há suspeita de relação com o tráfico de drogas, a investigação geralmente se concentra no perfil criminal para legitimar as mortes, tirando o foco das circunstâncias do homicídio.
Para tentar esclarecer os assassinatos no Rio, o governo instituiu, em 2010, a Divisão de Homicídios, que passou a investigar todos os casos na cidade. O problema, segundo Ciconello, é que nem todas as mortes são investigadas pela Divisão. ;Os episódios registrados como decorrentes de intervenção policial não vão para lá, eles são investigados pela delegacia da área, que após a conclusão, envia para o Ministério Público. Lá eles decidem se abrem a ação penal ou se arquivam o caso por não haver provas de ilicitude;, observou.
Discriminação
Outro ponto para o qual a Anistia Internacional chama a atenção é para o perfil das vítimas policiais. A partir da análise detalhada de dados, o órgão chegou a conclusão de que a maioria dos assassinatos envolve homens, jovens e negros. Entre 2010 e 2013, em 99,5% dos 1.275 casos registrados como homicídios por intervenção policial eram homens, dos quais 79% negros. Do total de casos, em 557 foi possível determinar a idade das vítimas. Três em cada quatro eram jovens entre 15 e 29 anos.
Uma dessas vítimas era o dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG, morto durante uma ação policial na comunidade de Pavão-Pavãozinho, zona sul do Rio, em abril de 2014. O caso de DG ganhou notoriedade porque o jovem, então com 25 anos, fazia sucesso no programa ;Esquenta;, apresentado por Regina Casé na Rede Globo. Na época dos fatos, o Raio-X do Instituto Médico Legal (IML) estaria quebrado e, por isso, a perícia não foi concluída.
A Polícia Civil afirmou que a análise do IML mostrou que as escoriações no corpo de DG ;eram compatíveis com morte ocasionada por queda;. Contudo, para a mãe do dançarino, Maria de Fátima Silva, o filho foi enterrado com uma bala alojada no peito. Dez meses depois, um dos PMs envolvidos na ação foi indiciado por homicídio doloso qualificado. Além disso, outros seis respondem por falso testemunho e prevaricação.
A mãe de DG usa o caso do filho como exemplo para pedir justiça para outras vítimas das ações policiais. ;Mais de um ano e três meses se passou e até hoje só tive uma audiência de acareação com o policial que matou meu filho. O DG é só mais um negro, virou estatística. Só peço que se tenha respeito pela vida humana, que o negro seja tratado da mesma forma que o branco. Me senti humilhada, tive vergonha de ser brasileira. Para mim é como se não houvesse o Judiciário, fiquei desamparada;, afirmou.
183 acusações de violência policial ocorridas em 2011 estão em aberto até hoje
;Mais de um ano e três meses se passou e até hoje só tive uma audiência de acareação com o policial que matou meu filho. É só mais um negro, virou estatística.;
Fátima Silva, mãe do dançarino morto Douglas Pereira
Áreas de risco para jovens
Quantidade de homicídios para cada grupo de 100 mil jovens em 2012
Nordeste: 80
Centro-Oeste: 71
Norte: 68
Sul: 48
Sudeste: 40
Maceió: 218
João Pessoa: 178
Fortaleza: 177
Vitória: 141
Salvador: 139
NÚMEROS
1,2 milhão de pessoas foram assassinadas entre 1980 e 2012
148% crescimento da taxa de homicídio no Brasil em 32 anos
77% dos jovens vítimas de homicídio eram negros
93% dos jovens vítimas de homicídio eram homens
Fonte: Mapa da Violência