O Brasil é o quarto país em todo o mundo em casamentos de crianças e adolescentes ; são mais de 1,3 milhão de mulheres que se casaram antes dos 18 anos ;, atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria. Entre 10 e 14 anos, mais de 78 mil meninas e meninos vivem em uniões formais ou informais. Os números fazem parte da pesquisa Ela vai no meu barco ; casamento na infância e adolescência no Brasil, realizada pelo Instituto Promundo em parceria com a Plan International Brasil e a Universidade Federal do Pará, e que será lançada hoje em evento na sede da Unicef, em Brasília.
Para chegar aos dados, os pesquisadores se basearam no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), realizada a cada 10 anos pelo Ministério da Saúde, e na última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD). Houve ainda levantamento de dados nas regiões metropolitanas de São Luís (Maranhão) e Belém (Pará), estados onde há a maior incidência dos relacionamentos entre os 10 anos e 18 anos.
Entre 2013 e este ano, pesquisadores do Instituto Promundo estiveram nos dois estados para analisar as uniões formais e as informais ; mais comuns na faixa etária, já que o Código Civil brasileiro prevê a idade mínima de 18 anos para o casamento, mas permite o matrimônio para quem tem 16 e 17 anos, mediante autorização dos pais. Em idade inferior, é possível casar no caso de gravidez ou para evitar condenação penal pela prática de ;estupro de vulnerável;.
Motivações
A diferença média de faixa etária entre os maridos e as esposas é de 9 anos. Como o número de casos de meninos casados é muito pequeno, o Instituto Promundo optou por centrar a pesquisa no sexo feminino. E a partir de 150 entrevistas com meninas entre 12 e 18 anos, descobriram as motivações para se casar tão cedo. Para elas, o casamento significa ter alguém para sustentá-las e dar presentes, ou realizar o sonho de ter mais independência ou liberdade em relação aos pais. Mas, ao assumir seus relacionamentos, muitas descobriram que não é bem assim.
;Elas acham que a vida vai ser melhor morando com o marido. Mas o que elas próprias relatam é que ficaram decepcionadas. O controle que elas tinham dos pais, só passa para o marido;, diz Alice Taylor, coordenadora da pesquisa. Outra razão para manter o relacionamento é o medo de arcar sozinha com uma gravidez precoce ; 39% das meninas casadas tiveram o primeiro filho aos 15 anos ; ou para fugir de abusos e maus-tratos da família.
O levantamento procurou saber também o que leva os homens a se relacionarem com essas meninas, por meio de entrevistas com 145 homens entre 24 anos e 60 anos. Os maridos alegaram que elas são mais bonitas e fazem com que ele se pareça mais jovem. Eles também querem ter alguém para ;ensinar as coisas; ou cuidar, além de achar que as mais jovens são melhores para ter filhos.
Além das entrevistas com os casais, foram ouvidos membros da família das meninas e profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes. O estudo contou ainda com 50 entrevistas com informantes chaves de níveis estaduais, nacionais e internacionais.
Balanço
Confira o total de pessoas casadas no Brasil por faixa etária
Meninas
Idade Total de uniões
10 a 14 anos 65.709
15 a 17 anos 488.381
18 ou 19 anos 761.517
Meninos
Idade Total de uniões
10 a 14 anos 22.849
15 a 17 anos 78.997
18 ou 19 anos 254.178