Diário de Pernambuco
postado em 12/02/2016 17:30
Uma escola particular localizada no bairro da Boa Vista, em Recife, está sendo investigada suspeita de maus-tratos a uma aluna com microcefalia. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (12/2) uma portaria em que torna público o processo, em tramitação na 29; Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Cidadania da Capital e Promoção do Direito Humano à Educação.Leia mais notícias em Brasil
A mãe da estudante disse à Central de Denúncias do MPPE que a filha, portadora de Necessidades Educacionais Especiais (NEE), durante o ano letivo de 2015, passou a se recusar a frequentar a escola, apresentando, ainda, lesões físicas e agressividade. Questionados pela família, os responsáveis pela unidade de ensino não teriam dado explicações. Ainda de acordo com a mãe, só após a saída da estudante da escola, uma professora e a mãe de outro aluno a teriam procurado para relatar maus-tratos e omissões praticados em relação à menina, inclusive na falta de alimentação e higiene íntima adequados.
Desta maneira, o Ministério Público de Pernambuco decidiu apurar as possíveis irregularidades e verificar se os demais alunos portadores de NEE matriculados no local estão recebendo atendimento educacional especializado, se o prédio oferece estrutura física adequada e ainda se existe a cobrança indevida de valor adicional para alunos portadores de necessidades educacionais especiais. O caso está sendo acompanhado pela promotora de justiça Allana Uchoa de Carvalho. Nesta fase de investigação, não são previstas declarações sobre o assunto por parte do MPPE, que ainda não comprovou tais informações.
O trabalho será realizado para colher provas e esclarecimentos. Caso haja confirmação das denúncias, providências judiciais ou extrajudiciais deverão ser tomadas. Caso as diligências realizadas comprovem irregularidades, a escola poderá sofrer advertência, multa, interdição da atividade, fechamento do estabelecimento e cassação do alvará de licença.
O inquérito civil pretende elucidar os fatos e a responsabilidade dos agentes envolvidos. Desde já, a ação solicitou à unidade de ensino, além dos esclarecimentos, lista nominal dos alunos portadores de NEE matriculados, com identificação dos responsáveis financeiros, avaliação pedagógica das necessidades educacionais específicas de cada um e casos em que se faça preciso o apoio pedagógico de forma individualizada em sala de aula, bem como de profissional para auxiliá-los na alimentação, higienização ou locomoção no contexto escolar além de uma inspeção na unidade de ensino.