Brasil

Até PMs de folga atuarão na força-tarefa do Plano de Segurança em presídios

Além dos homens das Forças Armadas, policiais militares nos dias de folga vão compor força-tarefa do Plano de Segurança. Batalhão de Choque entrou no Presídio de Alcaçuz (RN), em meio a protesto de mulheres, para transferir presos

Rosana Hessel
postado em 19/01/2017 08:20
Governo do Rio Grande do Norte não informou quantos presidiários seriam retirados da cadeia destruída
Os governadores dos três estados que enfrentaram as últimas rebeliões nos presídios ; Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte ; já solicitaram ao governo federal a presença das Forças Armadas. Ontem, após reunião em Brasília, os mandatários de nove estados do Norte, do Centro-Oeste e o presidente Michel Temer firmaram um termo de compromisso que estabelece o Pacto Federativo de Segurança Pública e a colaboração e cooperação no Plano Nacional de Segurança.

[SAIBAMAIS]Pelo documento, os governadores ;manifestam anuência ao emprego da Forças Armadas nos termos das força nacional nos presídios;, tanto na vistoria das cadeias quanto na segurança das fronteiras. O pedido formal precisará ser feito posteriormente, o que já foi feito pelos três governadores.

Assinaram o acordo os governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. De acordo com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, além do contingente da Defesa, que participou do encontro, os governadores destinarão policiais militares em suas respectivas folgas para comporem a força-tarefa do Plano de Segurança com as Forças Armadas. Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul devem dar início ao levantamento dos policiais que podem ser incorporados à Força Nacional. ;Esse pessoal receberá uma diária especial que será paga pelo Ministério da Justiça e cada estado vai estabelecer o valor dessas diárias;, garantiu Moraes. ;Nenhum dos governadores aqui presentes indicou determinada intenção. Todos assinaram e disseram que haverá necessidade e agora vamos analisar cada uma. Claro que cada intenção será feita de forma sigilosa;, afirmou o ministro.

O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, por exemplo, disse que não tem interesse de pedir, no momento. Ele e o governador de Rondônia, Confúcio Moura, reforçaram que os estados não possuem recursos para essas medidas e reclamaram da falta de repasses do Fundo Penitenciário (Funpen) aos estados e sugeriram também o repasse do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ajudar no financiamento da segurança pública, do sistema penitenciário e no custeio dos presos. Moraes sinalizou que o governo vai ;analisar as propostas juridicamente e financeiramente;. ;Os repasses do Funpen nos últimos anos foram uma piada. Aumentou um pouco no ano passado, mas, nos anos anteriores, houve um contingenciamento e por isso estamos aqui colocando a tranca quando a porta está arrebentada;, disse Taques.
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