Margareth Lourenço - Especial para o Correio
postado em 15/02/2017 15:47
Cerca de 50 manifestantes estão posicionados em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça dos Três Poderes, desde o início da tarde desta quarta-feira (15/2). Eles protestam contra a possível aprovação pelos ministros da Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581), que prevê a autorização do aborto em casos de grávidas com que tenham contraído o Zika vírus.
Segundo os manifestantes, o processo será votado na tarde de hoje, pelos ministros reunidos no pleno. Porém, a ação não consta na pauta do dia da sessão da Corte.
Na verdade, a maior expectativa para a tarde de hoje é que os ministros julguem o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava-Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro. A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Os processos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori.
O foco dos manifestantes é a ação protocolada no STF pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e que está sob relatoria da ministra Carmen Lúcia. Entre outros pontos, os defensores pedem que seja julgado constitucional a interrupção da gravidez de mulheres infectadas com zika. Eles justificam que o pedido se justifica pelos danos à saúde da criança além da ;agravada pela negligência do Estado brasileiro na eliminação do vetor;.
Entre os manifestantes, o representante do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida Brasil sem Aborto, Allan Araújo, destacou que a manifestação é ;supra religiosa e suprapartidária;. Disse que o que une todos é ;a defesa da vida desde a concepção;. Endossando as palavras de Allan, o presidente da Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza, João Rodarte, disse que o grupo tinha representantes de várias crenças. Ele defendeu que o aborto é um assassinato não só do ponto de vista religioso, mas também do ponto de vista científico e filosófico;.