Brasil

Secretário de Doria diz que não vai fazer 'manicomização' de usuários

Autorização judicial permite que a administração municipal remova para atendimento médico usuários de drogas no prazo de 30 dias

Agência Estado
postado em 27/05/2017 13:18
Juiz ressalta que a internação compulsória dos viciados continuará dependendo de aval do Judiciário para cada paciente

Um dia após a Justiça autorizar a retirada à força de dependentes químicos da região da Cracolândia por parte da Prefeitura de São Paulo, o secretário municipal de Saúde Wilson Pollara negou que a gestão pretende fazer uma "manicomização".

A autorização judicial permite que a administração municipal remova para atendimento médico usuários de drogas no prazo de 30 dias. "Esse é um critério muito importante. Não é uma manicomização", disse Pollara durante evento oficial da Prefeitura na manhã deste sábado, 27.

Em decisão liminar expedida nesta sexta-feira, 26, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7; Vara da Fazenda Pública, ressalta que a internação compulsória dos viciados continuará dependendo de aval do Judiciário para cada paciente, conforme prevê a legislação federal.

Segundo Pollara, a decisão judicial garante um novo instrumento de abordagem dos usuários. "A diferença é que, se eu encontrar alguém tipicamente em um surto psiquiátrico, nitidamente, através de critérios médicos que vão ser definidos, vou poder fazer uma condução ao médico para que ele seja consultado, mesmo que ele não queira. Hoje não podemos fazer nada se ele não quiser, se ele se negar", afirmou o secretário.

Neste fim de semana, participarão de reuniões para definir os critérios de abordagem dos usuários de droga os secretários envolvidos no projeto Redenção, criado pela gestão do prefeito João Doria (PSDB) para tratamento de dependentes da Cracolândia.

Uma das estratégias já definidas é a instalação de uma espaço de apoio ao lado da Praça Princesa Isabel, mo centro, onde se formou um novo "fluxo" com 600 pessoas vindas da antiga região da Cracolândia. O local já começou a ser instalado e deve começar a funcionar no início da semana que vem.

O espaço terá capacidade para acolher 100 pessoas, que poderão dormir, tomar banho, escovar os dentes e beber água. Equipes multidisciplinares de psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vão atuar no espaço. O Estado apurou que, na prática, a estrutura da tenda servirá como forma de atrair usuários para submetê-los a avaliação médica.

Duas áreas próximas à praça estão sendo identificadas neste sábado para a instalação de outras tendas. Segundo o secretário de Governo Municipal, Júlio Semeghini, a tenda será um espaço para que os dependentes fiquem o tempo que quiserem. Semeghini disse que a gestão está "agilizando o trabalho" de identificação dos espaços de acolhimento. Isso porque a decisão judicial vale, a princípio, somente por 30 dias.

"É importante que ele fique ali o maior tempo possível. Estamos aumentando a capacidade de atendimento dessas abordagens, aumentando barracas de acolhimento. Esse próprio Espaço Luz (na Praça Princesa Isabel) já começa no início da semana", afirmou.

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