Comissão da Câmara aprova projeto que prevê auxílio para mãe solo carente

O valor da bolsa seria de até R$ 300 de acordo com a condição socio-econômica da mulher

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postado em 05/06/2017 18:03 / atualizado em 05/06/2017 18:03

 
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (5/6), a prospota que garante auxílio de até R$ 300 à mãe solo que não tiver condições de se sustentar.
 

O texto, de autoria do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), prevê que a quantia será custeada a partir de recursos do Orçamento Geral da União e poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mulher. 

"A ajuda financeira é um recurso de apoio significativo para muitas mães que são incapazes de prover o sustento de um filho sem a figura do pai e, por isso, necessitam deste auxílio governamental", escreveu o deputado como justifica no projeto de lei.  

Tramitação 

Na sessão desta segunda, o PL 6475/13 recebeu parecer favorável da relatora, deputada Creuza Pereira (PSB-PE). "Ainda existem pessoas que condenam as mães solteiras por terem dado origem a uma vida sem a companhia de um cônjuge. Sendo assim, a criação de um benefício assistencial visa promover a inclusão social desse segmento importante da população", justificou a deputada.
 
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mãe solo x mãe solteira

No último Dia das Mães, uma mobilização de mulheres nas redes sociais protestou contra o termo "mães solteiras", alegando que não se define a maternidade através do estado civil. A brasiliense e youtuber Helen Ramos, do canal "Hel Mother", que desromantiza a maternidade, diz, em um de seus vídeos, o significado e o porquê de alterar a nomeação. 

"Mães solo são as mães de produção independente, mães que engravidaram e sabiam, mesmo assim, que seriam solo, mães que já se divorciaram e as tantas outras mães que os pais sequer assumiram. Existem casos em que o homem chega a registrar o filho e a pagar pensão, mas se não dividir igualmente a criação, a mulher ainda é mãe solo", define. 
 
 
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