Pescadores ocupam sede do Mapa e pedem recadastramento de profissionais

Movimento diz várias suspensões da licença para pesca foram feitas de forma equivocada

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postado em 12/06/2017 16:13

Cerca de 60 pescadores ocupam o auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) desde a manhã desta segunda-feira (12/6). Eles protestam contra o cancelamento da carteira profissional de vários pescadores, que, segundo o grupo, foi feito de maneira equivocada pelo Estado. O manifestantes também exigem que o recadastramento dos profissionais seja realizado imediatamente.


De acordo com o movimento, pescadores foram retirados da lista de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPs), que inclui pessoas físicas que exercem atividade (urbana ou rural) remunerada, efetiva ou eventual, com ou sem vínculo empregatício. Entre os segurados obrigatórios e especiais, estão os pescadores que trabalham em regime de parceria, meação ou arrendamento, em barco com mais de duas toneladas brutas de tara, e aqueles que fazem da pesca sua profissão. 

Segundo Josana Pinto, uma das líderes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Pará, a medida recém-adotada pelo governo está "criminalizando" pescadores que precisam exercer a profissão para garantir o sustento da família. "Queremos que esse recadastramento seja imediato. O RGP do meu marido foi suspenso, e ele agora precisa trabalhar de maneira clandestina, sem nenhum benefício ou reconhecimento do Estado. A culpa não é nossa", desabafa. 

Se o profissional for pego pela fiscalização pescando sem o RGP, pode pagar multa e ter a produção e os apetrechos de pesca recolhidos. Além da aprovação para pescar, ser um dos segurados da Previdência assegura a aposentadoria, o auxilio maternidade e Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso. 

O benefício é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais, que, durante o período de “defeso”, são obrigados a paralisar a atividade para preservação das espécies animais. Para ter direito, o pescador deve comprovar que exerce a pesca de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar.

O Correio procurou a assessoria de imprensa do órgão, que apenas informou que o local ocupado está interditado desde que pegou fogo no último protesto na Esplanada, no último 24 de maio.

Tags: rgps pesca mapa
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