Gabriela Vinhal
postado em 14/08/2017 16:30
O primeiro caso de "estupro virtual" no Brasil, que rendeu a condenação de um técnico de informática de 34 anos na quinta-feira (10/8), estimulou outra mulher a fazer denúncia semelhante, também no Piauí. A informação é do delegado Daniell Pires, responsável pela repressão aos crimes de informática em Teresina.
Pires explica que não pode dar detalhes sobre o novo caso porque ele corre em segredo de Justiça, mas confirma que, como aconteceu com a primeira vítima, uma mulher foi ameaçada e coagida a praticar atos libidionosos e transmiti-los pela internet contra sua vontade.
No caso já julgado, o condenado ameaçou divulgar fotos íntimas de uma ex-namorada, estudante universitária de 32 anos. Para evitar a exposição, ela teve de enviar fotos e vídeos de conteúdo íntimo para ele.
Atentado à liberdade sexual
O advogado Fernando Peres, especialista em crimes cibernéticos, explica que o termo "estupro virtual" descreve um estupro que ocorreu em ambiente virtual. O crime de esturpo, esclarece, não ocorre somente quando há conjunção. Basta que alguém seja forçado a realizar ações que atentem contra sua liberdade sexual.
Peres acredita que não há necessidade de criar leis que abranjam, exclusivamente, o ambiente virtual, mas defende o aumento de pena para esses tipos de crimes. "Deveria ter um acréscimo de pena, porque quando algum material cai na internet, perde-se o controle. O fato traumatiza a vítima para sempre. Já vi pessoas tirarem a própria vida por situações similares", pontuou.
O especialista afirma que, por mais que haja cuidado nas redes sociais, a internet ainda dá uma falsa sensação de anonimato e liberdade. Assim, ações que não seriam realizadas fisicamente acabam acontecendo no mundo virtual. "Nos crimes contra a honra, calúnia e difamação, se forem cometidos por meios que facilitam a divulgação, como é a internet, deveria ter consequências mais graves. Sites de cunho adulto, por todo o mundo, capturam informações desse tipo", acrescenta.
Mulheres vítimas
De acordo com Peres, em seu escritório, a maioria dos casos de pessoas que sofrem com esse tipo de ameaça e violência é mulher. E, para ele, não é uma coincidência. "Em tempos de ;manda nudes;, os ;prints; têm sido cada vez mais comuns. Há também pessoas que querem conseguir as imagens a qualquer preço, daí invadem um dispositivo, divulgam o conteúdo e ameaçam a vítima". Para o advogado, é preciso empoderar as mulheres para conscientizá-las de que a denúncia pode ajudá-las: "Algumas delas têm medo ou acham que não se enquadram em situações criminosas".
Para o delegado Daniell Pires, é muito importante a atenção do Legislativo para acompanhar as novas tecnologias, que são, cada vez mais, utilizadas em condutas criminosas: "As relações de convivência e consumo se dão mais no mundo virtual e físico, então é lógico que os crimes tendem a migrar".