postado em 26/12/2017 13:22
Foi publicada, na edição desta terça-feira (26/12) do Diário Oficial da União, portaria que estabelece os feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. São 14 datas.
Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.
O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
No caso do Distrito Federal, há mais dois feriados locais: 21 de abril, aniversário de Brasília (que coincide com o feriado nacional de Tiradentes) e 30 de novembro, Dia do Evangélico.
Veja o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018:
- 1; de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
- 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional) e Aniversário de Brasília (feriado local)
- 1; de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei n; 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)