Fernando Jordão
postado em 17/01/2018 19:07
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), é alvo de uma ação com base na Lei Maria da Penha, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coutinho é acusado de agredir a ex-mulher, a jornalista Pâmela Bório, que pede na Justiça uma medida protetiva contra ele.
O processo, que chegou ao STJ no último dia 9, corre em segredo de Justiça. Porém, desde terça-feira (16/1), Pâmela tem usado sua conta no Instagram para dar sua versão do caso. Em uma postagem, ela conta que, enquanto esteve casada, sofreu diversos tipos de agressão, como "psicológica, patrimonial, moral, verbal e física", e que chegou a ser ameaçada de receber uma "pena capital".
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Ainda de acordo com o relato, as agressões continuaram mesmo após o divórcio. "Pouco mais de 2 meses depois, [o governador] mandou sua funcionária me bater dentro da minha residência, em noite de véspera do feriado de Corpus Christi (pois assim manobraria plantonistas após o ocorrido) e ainda na frente do meu filho pois sabia que diante dele eu nunca esboçaria reação a fim de preservá-lo e protegê-lo", afirmou Pâmela.
"Com o mesmo modus operandi, planejou e concretizou outra agressão física, desta vez no 7 de setembro daquele ano e pior: tentativa de homicídio pois sofri enforcamento e me foram quebrados dentes", completou.
Sobre essa agressão, Pâmela já havia se manifestado em uma outra conta que mantinha no Instagram, cuja última postagem foi em 2016. Na publicação ; datada de outubro daquele ano ; ela mostra imagens de ferimentos e hematomas e conta ter participado de um programa para falar das agressões supostamente sofridas na residência oficial do governador da Paraíba.
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Outro caso antigo resgatado pela jornalista diz respeito ao vazamento de supostas fotos íntimas suas, ocorrido em junho do ano passado. Tais fotos estariam em um celular que, segundo a ex-primeira-dama, foi roubado pela irmã do governador.
"Casos inverídicos"
Procurado pela reportagem, o advogado do governador, Sheyner Asfóra, disse que os casos são "inverídicos" e que "não são contemporâneos". "Todos esses fatos são acusações que a ex-primeira-dama profere contra a imagem e a honra do governador Ricardo Coutinho. A cada fato que ela posta, o governador entra com uma ação por calúnia e difamação. Agora, ela pegou todos esses fatos e reuniu em um requerimento de medida protetiva", contou o advogado.
Asfóra também disse lamentar a postura da ex-primeira-dama de dar "publicidade" a um caso que corre em segredo de Justiça. "Ela tenta criar uma situação, porque já sinalizou que vai ser candidata a um cargo público, de deputada estadual", ponderou.
Por fim, o advogado garante que seu cliente está "tranquilo". "O divórcio consensual aconteceu há quatro anos. Desde então, ela não conseguiu provar nenhuma das acusações. O governador não responde a nenhuma ação penal. Ela é que responde", afirmou.
Confira a íntegra de uma nota oficial divulgada pelo advogado de Ricardo Coutinho:
"NOTA DE ESCLARECIMENTO PELA DEFESA DO GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO
Na condição de advogado e procurador do governador Ricardo Vieira Coutinho, cumpre-me registrar os devidos e necessários esclarecimentos em torno da postagem do perfil "@pazejustica" e do repost da Sr; Pâmela Bório em sua rede social Instagram que diz respeito ao pedido por ela formulado de medidas protetivas protocolizado no Superior Tribunal de Justiça e que repercute nas redes sociais e na imprensa paraibana:
1. Informo, inicialmente, que o procedimento acima citado está pendente de apreciação pelo STJ e tramita em segredo de justiça, pelo que é de se lamentar que a própria autora do pedido, que é parte interessada, tenha dado publicidade ao processo como se o mesmo já tivesse o seu desfecho;
2. O direito de ação judicial é assegurado a todo cidadão. Expor fatos com fundamentos concretos para que o pedido prospere perante a Justiça é o que distingue a mentira da verdade.;
3. Em mais um desatino pessoal, a Sr; Pamela Bório aciona o Poder Judiciário na tentativa de denegrir a imagem do governador Ricardo Coutinho o que, nos últimos tempos, tem sido o seu propósito;
4. Em quatro anos de acusações contra a honra do governador, a ex-primeira-dama jamais conseguiu provar a veracidade dos impropérios que proferiu contra o ex-marido. Ao contrário, acabou punida pelos excessos e abusos que cometeu no seu direito constitucional de expressão;
5. Na condição de advogado do governador, afirmo que o pedido formulado é mais uma das manifestações inconsistentes e infundadas da Sr; Pâmela Bório que, como é do conhecimento público, está ávida por ganhar mídia para satisfazer seus interesses políticos. Tudo restará demonstrado e esclarecido na instância própria no sentido de demonstrar que todas as acusações por ela desferidas são caluniosas e difamatórias;
6. Por fim, reafirmo que a todo cidadão ou cidadã, lhe é assegurado o direito constitucional de representação criminal; de ingressar com ações penais privadas e/ou formular qualquer pedido perante o Poder Judiciário em desfavor de quem quer que seja, no entanto, o referido direito deve ser exercido com muita responsabilidade e apenas quando existirem elementos concretos a fundamentar a sua pretensão, caso contrário, após o contraditório exercido pela parte contrária, o(a) autor(a), além de não ter o seu direito reconhecido, pode suportar sérias consequências jurídicas em razão de ter enveredado em uma aventura jurídica como, por exemplo, ter que suportar uma ação indenizatória além de, é claro, ter que responder uma ação penal pela prática do delito de denunciação caluniosa.
João Pessoa/PB, 17 de janeiro de 2018"
"Confusão para tirar o foco da questão principal"
Após a publicação desta reportagem, Pâmela entrou em contato com o Correio para dizer que não pretende tirar "vantagens políticas" do caso. Ela confirmou estar filiada a um partido político, mas disse que esse é um direito que lhe "assiste enquanto cidadã". "Creio que infelizmente está havendo uma confusão propositadamente para tirar o foco da questão principal que é a violência contra a mulher com a utilização inclusive da máquina do estado. Não vou me calar. É minha garantia de vida. Eu não posso ser assassinada. Tenho minha vida que foi dada por Deus e quero ter o direito à maternidade plena que me foi subtraído", afirmou.
A advogada da jornalista, Laura Berquó, também enviou uma nota em que rebate as acusações feitas pela defesa de Ricardo Coutinho.
Confira a íntegra nota divulgada pela advogada de Pâmela Bório:
"Na condição de advogada da jornalista e ex-Primeira ; Dama Pâmela Bório, venho rebater as acusações apontadas pelo agressor R.V.C., por meio de seu patrono, no que tange ao processo que tramita no STJ para a concessão de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha:
1. Em momento algum a Sra. Pâmela Bório desrespeitou o sigilo dos autos que corre em segredo porque não deu publicidade à petições nem despachos;
2. Ao expor as violências que tem sofrido, são narrativas de fatos verídicos veiculadas por ela em suas redes sociais, agindo assim com animus narrandi e na tentativa de coibir até um atentado contra a sua própria vida;
3 ; A Sra Pâmela Bório, apesar dos inúmeros processos movidos pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba ainda não foram sequer julgados, não podendo dizer de forma alguma que a Sra Pâmela Bório foi condenada criminalmente ou civilmente. Inclusive estão sendo processadas as exceções da verdade contra o Sr. Governador;
4 ; Serão tomadas novas providências tanto administrativas na OAB-PB como no STJ pela imputação falsa de conduta criminosa a Sra Pâmela Bório de que a mesma incorreu em crime de denunciação caluniosa;
5 ; Por fim, lamentamos que a violência contra a mulher na Paraíba tenha crescido nos últimos anos sem providências das autoridades competentes. A Sra Pâmela Bório procurou por diversas vezes a Delegacia Especializada da Mulher e não foram remetidos os autos ao STJ para concessão de medidas protetivas apesar da mesma ter manifestado por diversas vezes seu interesse em representar criminalmente seu agressor.
João Pessoa, 17 de janeiro de 2018."