postado em 17/05/2008 08:13
Na busca pela moralização administrativa, a Universidade de Brasília (UnB) tem um grande desafio pela frente: redefinir as relações com as fundações vinculadas à instituição e assumir, por completo, a gestão dos recursos e contratos para o desenvolvimento de projetos e pesquisas internos ou externos. A decisão foi anunciada ontem pelo grupo que, há três semanas, investiga as contas e contratos da universidade, formado por representantes dos ministérios públicos Federal e do Distrito Federal e Territórios (MPF e MPDFT), Controladoria-Geral da União (CGU) e da própria UnB. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) deve sair nas próximas semanas. As fundações que não se adequarem, ficarão fora. Segundo o reitor temporário Roberto Aguiar, que assumiu o cargo com a missão de entregar a universidade ;com mais clareza nos termos institucionais;, o desvio de conduta das fundações começou há aproximadamente 11 anos. Em princípio, as instituições terceirizadas funcionariam como um meio de driblar a burocracia normativa para facilitar a captação de recursos e a realização de contratos entre a UnB e demais órgãos públicos. ;Com o tempo, essa função foi desvirtuada. E começou uma rede de corrupção e desvio de conduta dentro das fundações. Chegamos a um ponto insustentável;, afirmou Aguiar.
A solução apontada para a reestruturação administrativa da UnB foi concentrar a gestão e a movimentação financeira na própria universidade. Segundo a promotora do MPF, Raquel Branquinho, o TAC contará com a contribuição de todos os envolvidos nas auditorias. ;O controle volta para a UnB e as fundações terão que se adequar. Não haverá dinheiro público em contas privadas;, complementou.
Mas como criar a estrutura necessária para cortar o cordão umbilical com as fundações sem prejudicar a estrutura da universidade? Essa é uma pergunta ainda sem resposta. Hoje, a UnB conta com poucas estruturas para firmar e gerir contratos na instituição, como a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Editora UnB. ;Vamos precisar criar novas unidades e contar com a colaboração do poder legislativo para realizar o processo com a mesma agilidade que as fundações faziam;, comentou o vice-reitor temporário, José Carlos Balthazar. Segundo ele, a medida não significa o fim das fundações. ;As que respeitarem as normas continuarão colaborando. Mas o TAC é o nosso próximo passo;, disse.
Pente-fino
Desde o início das auditorias da CGU e das intervenções do MPF e do MPDFT na UnB, duas instituições já foram extintas por irregularidades: a Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração (Fepad) e a Agência de Desenvolvimento Institucional (ADI), vinculada à Editora UnB. Segundo o promotor do MPDFT, Ricardo de Souza, as investigações abrangem as outras cinco fundações restantes, além de outros órgãos da própria UnB. ;Trata-se de um momento histórico, pela convergência de diversas instituições pelo uso devido da verba pública em um órgão público;, comentou ele.
Na última terça-feira, agentes da Polícia Federal (PF) recolheram documentos e dados do Centro de Informática (CPD) da UnB. ;Temos um vasto material para a apuração. São cerca de 3 terabytes ; equivalente a três mil gigabytes ; além de inúmeros documentos. As investigações vão correr conforme a análise desses dados;, contou o reitor Aguiar, que não soube determinar um prazo para a conclusão das auditorias. Segundo ele, o material recolhido contém e-mails trocados pelos envolvidos nos contratos das fundações.