postado em 05/06/2008 08:12
O substitutivo a um projeto de lei que autoriza o comércio nas quadras 700 da Asa Sul sem a necessidade de alvará de funcionamento será vetado pelo governador José Roberto Arruda. Assessores dele disseram que apenas uma ;catástrofe; fará Arruda mudar de idéia e que a decisão deve sair ainda nesta semana. A norma em questão foi aprovada por 13 deputados distritais na noite do primeiro dia da operação que interditou 49 pousadas, casas de massagem e saunas irregulares.O veto não quer dizer que a proposta será arquivada. Se a decisão do governador for confirmada, a Câmara Legislativa voltará a apreciar a matéria. E, com o mesmo número de deputados que a aprovou, terá a chance de derrubar o veto de Arruda e fazer o substitutivo virar lei. É nisso que apostam os proprietários das pousadas interditadas há duas semanas pela operação da Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Urbanas (Sufis). O fechamento dos estabelecimentos foi autorizado pelo juiz da 7; Vara da Fazenda Pública, José Eustáquio de Castro Teixeira. O magistrado entendeu que o comércio fere o tombamento da cidade, já que as quadras 700 são residenciais.
Na tarde de ontem, os empresários aumentaram a pressão. Cerca de 300 pessoas chegaram em quatro ônibus, um microônibus e duas kombis à Câmara Legislativa e lotaram o auditório. O presidente da Associação dos Comerciantes da W3, Antônio Taumaturgo de Oliveira, dizia que todos eram donos de estabelecimentos ou parentes e amigos. Muitos dos que ali estavam, no entanto, contaram que não sabiam do que se tratava a manifestação e que receberiam R$ 20 mais um lanche por terem marcado presença.
Havia gente do Paranoá, Recanto das Emas, Planaltina, Águas Lindas (GO) e até de Santo Antônio do Descoberto (GO), que fica a 46km do centro de Brasília. Os ônibus, com 60 lugares cada, foram até as cidades buscar os manifestantes. Gleison Alves dos Santos, de 14 anos, saiu de casa, em Águas Lindas, sem almoçar e estava cansado de tanto esperar no auditório. ;Tô agoniado e morrendo de fome. Isso porque o ônibus ainda atrasou. Disseram que ia sair às 11h, mas saiu meio-dia;, explicou.
Quase cochilando, o pedreiro Manoel José, 58, afirmou que estava ali a convite de uma pessoa que nem sabia dizer quem era. ;Pediram pra eu vir e eu vim. R$ 20 é uma ajudinha boa;, comentou, antes de contar que estava com um grupo de 60 pessoas de Águas Lindas: todos seriam pagos, segundo ele. ;Não sei o que vai ter, não. É um debate aí;, resumiu Edson Souza, 19, que saiu do Recanto das Emas.
No Buritinga
Como não houve sessão na Câmara Legislativa nesta quarta-feira (04/06), os deputados não estavam em plenário. Depois de quase duas horas sem ser recebido por ninguém, o grupo partiu em caravana para a sede do governo, em Taguatinga. Mas o governador também não recebeu a comitiva. O líder dos comerciantes, Antônio Taumaturgo, voltou a dizer que ninguém quer trabalhar na ilegalidade, sem o alvará. Mas argumentou que os empresários precisam de dois a três anos até saberem para onde ir. ;Queremos sentar para conversar com as pousadas abertas. Não estamos resistindo;, comentou. ;Queremos trabalhar com alvará provisório, só isso;, completou José Martins, 51, que tinha uma pousada na 703. Ele contou que os colegas empresários estão com as contas atrasadas e que foram obrigados a demitir os funcionários.
No estacionamento do Buritinga, em uma barraca improvisada, foram servidos cachorro-quente e refrigerante para as cerca de 300 pessoas. ;Calma! Quem vai pagar vocês é a tia. Mas cala a boca, não pode falar nada;, disse uma senhora a um grupo de quatro crianças, a caminho da fila. Antônio Taumaturgo procurou a reportagem do Correio para desmentir o pagamento aos participantes da manifestação.
O Conselho Comunitário da Asa Sul, autor da ação civil pública que provocou a decisão judicial de fechamento das pousadas, já prepara outra ação caso o futuro veto do governador seja derrubado na Câmara Legislativa. ;Estamos prontos para recorrer se for necessário. Nossa manifestação não usa de prerrogativas para arrebanhar subordinados e lotar um auditório. Nossa manifestação é em favor da cidade;, destacou o morador da 703 Sul Amilton Figueiredo, representante do conselho.