postado em 11/06/2008 15:57
A poluição sonora de carros de som nas ruas e propagandas auditivas na porta de lojas em Taguatinga foi alvo de fiscalização na tarde desta quarta-feira (11/06). A operação, coordenada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), abordou 22 veículos com publicidade sonora. Destes, quatro foram recolhidos ao depósito do Departamento de Trânsito (Detran-DF) por transgressões ao Código de Trânsito e 16 foram notificados por falta de licenciamento para usar caixas de som. Além dos carros, os agentes notificaram 36 estabelecimentos comerciais por usarem alto-falantes direcionados exclusivamente à área externa e por ultrapassarem o limite sonoro permitido.
O excesso de ruídos é a principal reclamação nas estatísticas da ouvidoria do Ibram em 2007. Sancionada em fevereiro deste ano, a Lei distrital 4.092 proíbe carros de som em áreas residenciais e próximas a hospitais, clínicas, escolas e bibliotecas. Em outros locais, o limite sonoro para veículos e comércio no período diurno é de 60 decibéis (dB). Isso equivale, aproximadamente, a uma conversa entre um grupo de três ou quatro pessoas. A lei proibe também o posicionamento de caixas de som voltadas para a parte externa de estabelecimentos comerciais.
Mesmo em áreas onde os ruídos naturalmente passam esse limite sonoro, como o centro de Taguatinga, os veículos e o comércio têm que respeitar a legislação. "Sabemos que em muitos lugares somente o barulho da própria rua extrapola os 60 dB, mas não há brechas na lei", explica o fiscal responsável pela ação, Juraci Luiz Mendonça.
De acordo com o IBRAM, o órgão realizou um mapeamento dos pontos críticos do DF e pretende coibir a conduta irregular nestes locais. Além do Ibram, a Coordenação das Administrações Regionais, o Departamento de Trânsito (Detran-DF), as polícias Civil e Militar e a Agência de Fiscalização (Agefis) participam da operação, que deve continuar amanhã em Taguatinga e outras cidades.