Cidades

Acordo com índios fica mais difícil

Indígenas se recusam a visitar a área reservada para eles no Recanto das Emas pela Terracap. Presidente da estatal diz que permanência no bairro é inviável

postado em 13/06/2008 09:31
A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) ofereceu dois terrenos de 4 hectares no Recanto das Emas para os índios que hoje vivem na área do Setor Noroeste. A comunidade deveria ir até o local na manhã desta sexta-feira (13/06) para conhecer a área e escolher um lote para onde seriam transferidos, mas os indígenas suspenderam a visita, deixando mais longe uma possibilidade de consenso. O GDF quer fechar um acordo com as tribos há algum tempo para obter a liberação do novo bairro, mas o governo afirma que a permanência dos índios nas terras onde será erguido o Noroeste é inviável.

Na segunda-feira, o procurador da República Peterson de Paula Pereira terá uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos indígenas para discutir mais uma vez a possibilidade de um acordo. Só depois disso o Ministério Público Federal vai assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o GDF para definir as normas da transferência dos índios do Noroeste para a Fazenda Monjolo, no Recanto das Emas.

O Correio visitou a fazenda para conhecer o local que a Terracap colocou à disposição das tribos. A área fica próxima ao córrego Monjolo e ao Núcleo Rural Casa Grande. Não existe ainda nenhuma infra-estrutura no local, mas ontem havia máquinas e homens abrindo passagens para carros no meio do cerrado. O terreno é plano e há vegetação abundante, especialmente nas terras próximas ao córrego.

União
O presidente da Terracap, Antônio Gomes, quer ceder a área no Recanto das Emas à União, para que o lote seja repassado à Funai. ;Isso resolveria um problema não apenas das pessoas que moram no terreno do Noroeste, mas de todos os índios. Nossa idéia é que a Funai possa controlar a área, oferecendo moradia a todos os índios que necessitarem;, explica o presidente da empresa.

Antônio Gomes afirmou que o impasse não vai atrapalhar o projeto do Noroeste, que prevê a construção de 20 novas quadras residenciais, com 220 prédios. ;Eles são invasores de área pública, não vamos permitir em hipótese alguma que os índios permaneçam no local. As terras são públicas, registradas em nome da Terracap;, acrescentou o presidente da Terracap.

O presidente do Instituto Americano das Culturas Indígenas, Davi Terena, disse que está em contato permanente com a comunidade que vive no Setor Noroeste e reafirmou que eles não têm nenhum interesse em deixar o local. ;Ninguém quer sair de lá, nem quer aceitar terreno nenhum. A idéia é manter a ação na Justiça para conseguir ficar;, afirmou Terena.

O impasse para a criação do Noroeste surge em um momento em que a Terracap já contava com um acordo iminente. A assinatura do TAC estava prevista para a última segunda-feira, mas o procurador responsável pelo caso, Wellington Divino, entrou de licença médica e deixou as negociações. O procurador Peterson de Paula Pereira assumiu as discussões sobre o TAC na segunda-feira e retomou as negociações entre os indígenas e a Terracap.

O terreno do futuro Setor Noroeste tem 825 hectares e uma área onde será criado o Parque Burle Marx. O bairro será ecologicamente correto, com captação de luz solar e destinação específica para o lixo. Os índios que vivem no lote dizem que chegaram há mais de 30 anos. Os primeiros indígenas vieram a Brasília para fazer tratamentos médicos e se instalaram no local.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação