Cidades

Parque Olhos d'Água será modelo de proteção

Acordo proposto pelo Ministério Público com órgãos do governo local vai garantir segurança e conservação ao espaço ecológico

postado em 25/08/2008 09:33
De um lado cerrado, de outro mata de galeria. Espécies nativas da fauna e da flora, nascentes e lagoas. Tudo junto e misturado em meio à cidade de concreto. No Distrito Federal, 73 áreas como essas, onde a natureza surge como ilha na capital do país estão precisando de atenção. Uma delas, localizada no final da Asa Norte, servirá de modelo de proteção. O Parque Ecológico Olhos d ;Água já tem a participação da comunidade nas decisões sobre normas e obras de melhoria. E, desde 12 de agosto, ganhou mais colaboradores. Dessa vez, oficiais. Nesse dia, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e órgãos do governo local assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece regras para garantir segurança, limpeza e conservação do parque localizado na altura da 414 Norte e de suas nascentes. Cada entidade ficou responsável por cumprir uma função dentro do parque e terá prazo para isso. O descumprimento pode acarretar multa de R$ 100 mil. A idéia do TAC surgiu após o último incêndio que atingiu parte da área, em setembro do ano passado. O promotor de Justiça Guilherme Fernandes Neto, da Promotoria de Defesa do Consumidor do MPDFT, ajudou a conter o fogo ao lado de outros voluntários. ;Nessa ocasião, eu percebi que os funcionários não tinham treinamento nem material para combater incêndio. Havia muito entulho, a cerca estava danificada, a iluminação precária e havia apenas dois seguranças;, conta o promotor. Diante disso, Fernandes Neto propôs à Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão e à de Defesa do Meio Ambiente transformar o parque em modelo para as outras regiões ecológicas do DF. ;Fizemos um diagnóstico para avaliar o que precisava melhorar. E, após quase um ano de negociação com os órgãos do GDF, assinamos o TAC;, completou. O termo definiu tarefas ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), à Administração Regional de Brasília, à Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil. As entidades vão reformar e preservar os espaços da área. O presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, explicou que o órgão tinha dificuldades para administrar e manter os 73 parques do DF sozinho. ;A solução de unir várias entidades foi uma ótima solução. O TAC vai envolver todo o GDF na proteção do parque;, disse. Ele lembrou, porém, que as outras áreas ecológicas também precisam de atenção. ;A maior parte dos parques do DF está precisando de cuidados muito maiores do que o Olhos d;Água. Mas acredito que com o Ministério Público à frente possamos fazer o mesmo com as outras áreas.; Nos dias de semana, o público do Olhos D;Água varia entre 800 e mil pessoas por dia. Nos fins de semana, quando atividades culturais e físicas são realizadas nos gramados, o número de freqüentadores chega a 2 mil. O parque foi inaugurado em 2001 e conta com 21 hectares repletos de nascentes, lagoas, trilhas, pista de caminhada e academia ao ar livre. As normas ; como não entrar com animais, bicicletas ou skate e não fumar ; são definidas em conjunto com os moradores das quadras vizinhas.

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