postado em 03/11/2008 12:56
Apesar das reclamações do Sindicato dos Bares, Restaurantes e Similares (Sindhobar) acerca dos quiosques espalhados por Brasília, a orientação do Governo do Distrito Federal (GDF) é que as fiscalizações aguardem a sanção da lei que regulamenta esse tipo de comércio. É o que afirma o diretor-geral da Agência de Fiscalizações do Distrito Federal (Agefis), Georgiano Trigueiro.
Segundo Trigueiro, as exceções são quiosques que ofereça algum risco à população. ;Estamos fiscalizando apenas aqueles que são nocivos à comunidade, que tiverem alguma prática de crime ou, por exemplo, façam barulhos de mais em áreas próximas à residências. Somente casos específicos são fiscalizados no momento;.
A reivindicação do Sindhobar, que será enviada em ofício ao governo local na tarde desta segunda-feira (03/11), é que os quiosques próximos a bares e restaurantes localizados entre a 201 Sul, a Caixa Econômica e o Banco Central sejam removidos.O presidente do sindicato, Clayton Machado, explica que o ofício tratará dos quiosques de forma geral, mas se foca nos existentes nessas localidades por conta do grande número de reclamações dos comerciantes filiados ao sindicato. Segundo ele as instalações funcionam irregularmente e não há preocupação com condições de saúde.
Machado também reclama que os quiosques prejudicam o movimento. ;Não bastasse a questão da poluição visual, o cliente fica incomodado com o odor e os insetos existentes por conta da falta de higiene das barracas. Isso gera muitos desconfortos à clientela que acabam deixando de ir aos restaurantes da região;.
Clayton Machado ressalta que o sindicato enviou, há cerca de um mês, outro ofício em que destacava a ação de vendedores de refeição ambulantes. Segundo o presidente, apesar das grandes reclamações dos comerciantes, o sindicato não obteve nenhum retorno do governo. E reclama: ;Cadê o poder público? Quer que fechemos as casas que funcionam de forma regular?;.
Outra queixa do Sindhobar é que a fiscalização ocorre apenas nos bares e restaurantes regulares. ;Só existe para fiscalizar estabelecimentos com CNPJ? É curioso como o nosso setor é tão fiscalizado pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). Temos penalidade alta por qualquer coisa. Esse pessoal (quiosques) que vende coisas sem nenhuma condição de higiene não sofre nenhuma penalidade;.
A Anvisa foi procurada pela reportagem, mas até o horário de publicação, não houve retorno aos questionamentos.