postado em 06/11/2008 20:18
A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) começou o levantamento dos quiosques do Distrito Federal. Segundo a assessoria da Terracap os fiscais visitarão todos os quiosques do DF, neles tirarão fotos e farão as medidas do estabelecimento para verificar se eles cumprem o que é determinado pelo projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa na quinta-feira (30/10).
A lei que ainda aguarda publicação no Diário Oficial estabelece o limite de 15 metros quadrados para os quiosques localizados na área tombada do DF e de 60 metros quadrados para as demais áreas. Na nova lei os proprietários de quiosques com mais de 60 metros quadrados terão 18 meses para reduzir o tamanho do local ou terão que comprar a área e virar microempresários.
Depois do levantamento inicial a Terracap fará uma reunião com os donos dos quiosques para apresentar quais alterações devem ser feitas. O trabalho começou pelo Plano Piloto, Setor de Indústrias e Cruzeiro. O trabalho de cadastro deve ser concluído em um mês.