postado em 19/12/2008 08:13
O Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores, mais conhecido como Dpvat, vai ficar mais caro em 2009 para donos de automóveis, motocicletas, camionetas e utilitários. O reajuste varia de 1,53% a 10%, de acordo com a categoria do veículo. Proprietários de carros e camionetas pagarão R$ 9 a mais ; o seguro subirá de R$ 84,87 para R$ 93,87, um aumento de 10%. A categoria que teve o menor aumento (1,53%) foi a de motocicletas. Mesmo assim, o seguro delas continua o mais caro ; custará R$ 259,04 ano que vem. Para ônibus e microônibus, no entanto, o Dpvat vai ficar 16% mais barato.
A nova tabela de preços foi fixada pela Resolução nº192/08, publicada no Diário Oficial da União ontem. A responsabilidade de estabelecer as tarifas do seguro é do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão normativo das atividades de seguro do país, subordinado ao Ministério da Fazenda. O Dpvat deve ser pago pelos motoristas uma vez por ano, juntamente com o licenciamento do veículo e com o vencimento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA).
O dinheiro vai para as seguradoras de veículos e pode ser resgatado por vítimas de acidentes de trânsito. O Dpvat serve para pagar indenizações por morte e invalidez permanente e para cobrir despesas médicas. Na mesma resolução, ficou estabelecido que os valores das indenizações permanecem inalterados: R$ 13.500 por morte, até R$13.500 por invalidez permanente e até R$ 2.700 por despesas de assistência médica e suplementares.
De janeiro a novembro deste ano, foram pagas mais de 251 mil indenizações para vítimas de acidentes, totalizando cerca de R$ 1,4 bilhão. Nesse mesmo período, aproximadamente R$ 2 milhões foram repassados ao Fundo Nacional de Saúde e R$ 220 milhões ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).