postado em 24/12/2008 08:20
Uma agência de viagens instalada no Setor Hoteleiro Norte é acusada de ter prejudicado dezenas de clientes que se viram impossibilitados de viajar neste fim de ano porque suas passagens não foram compradas. Algumas pessoas receberam bilhetes e comprovantes de reserva em hotéis falsos e há gente em outros países que não tem como voltar para casa. Procurada diversas vezes ontem, a dona da empresa não foi encontrada.
Ninguém respondia pela Mix Turismo, que fica em uma sala alugada no Hotel Kubitschek Plaza, ontem durante todo o dia. Duas funcionárias da empresa diziam não ter notícias da proprietária do estabelecimento, Laura Senatore, e que só mantinham a loja aberta por respeito aos clientes. Pessoas passaram várias horas esperando um posicionamento sobre o dinheiro investido em sonhos. O bancário aposentado José Luiz Barbosa, por exemplo, garantiu já haver pago R$ 22 mil à empresa para custear as despesas de um cruzeiro até a Patagônia, na Argentina, acompanhado da mulher e do filho. ;Estou pagando há tempos, mas comecei a desconfiar esta semana, porque dei muito dinheiro para ela (Laura) comprar dólares e ela nunca me entregava;, explicou.
Além dele, há, pelo menos, 50 vítimas, segundo passageiros que estiveram na agência ontem. Eles estão se organizando para buscar alternativas para a situação. Há quem entregou quantias próximas a R$ 100 mil para a empresa com o objetivo de custear férias da família inteira na Europa ou nos Estados Unidos. Casais que planejavam a lua-de-mel também estão entre os lesados.
Barrados no embarque
Os casos mais graves, no entanto, são de pessoas que viajaram e agora não têm passagem para voltar. É o que está acontecendo com sete parentes ; incluindo três crianças ; da coordenadora de eventos Mirian Murata. ;Eles compraram em agosto um pacote que incluía passagens e estadia de quatro dias em Nova York, mais passagens, estadia e ingressos para parques em Miami, além da volta para o Brasil após o ano-novo. Estava tudo pago;, relatou ela em entrevista ao Correio. ;Meus familiares embarcaram no último dia 17 pela TAM. Tudo estava indo bem até que eles tentaram embarcar para Miami. As passagens entregues pela agência eram falsas, assim como as reservas no hotel e as entradas de parques;, reiterou.
O grupo também não tem bilhetes de Miami para Brasília e terá de arcar com o prejuízo antes de lutar pelos direitos. ;Cada um já pagou mais de R$ 7 mil para a empresa. Agora, estão gastando lá para se manter e vão gastar mais porque vou tirar daqui as novas passagens para voltarem. É um prejuízo enorme;, lamentou Mirian. Há a notícia de pelo menos mais uma pessoa fora do país: o namorado peruano de uma funcionária pública. Ele está em Lima e precisa voltar para trabalhar em Brasília depois do ano-novo. ;A dona da agência não comprou passagem para ele, mas comprou bilhetes no cartão de crédito dele para outras pessoas e o limite estourou;, denunciou a servidora, que preferiu não se identificar.
A extensão do golpe do pacote para os cartões de crédito preocupa os clientes lesados. Várias pessoas disseram na Mix Turismo que seus cartões haviam sido usados para adquirir passagens de terceiros. Uma mulher que havia comprado (e não recebido) um pacote para a Disney, nos Estados Unidos, garantiu que bloqueou seu cartão após perceber gastos de US$ 5 mil que não haviam sido feitos por ela. Ontem, muitas das pessoas lesadas vasculharam os documentos da empresa e encontraram cópias de cartões de crédito de clientes. Quem achou o seu tirou dos arquivos. No fim da tarde, no entanto, a ;procura; acabou porque as funcionárias chamaram a Polícia Militar para tirar os clientes da loja, que foi fechada e não deve reabrir hoje.
A Mix Turismo existe há cerca de 15 anos, mas não está credenciada na Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). Já fez parte do cadastro, mas, segundo a assessoria de comunicação do órgão, foi expulsa há dois anos, justamente por causa de denúncias de fraude. Os consumidores devem consultar a entidade para saber da situação da agência com a qual pretendem fechar negócio. Também vale a pena buscar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e verificar se não há reclamações contra a empresa (leia quadro com dicas).
Reclamações no Procon
Neste momento, o que não faltam são reclamações contra a Mix Turismo no Procon-DF, já que as vítimas estão se organizando para recuperar o prejuízo. O órgão informou que está apurando as denúncias e pode notificar a Mix Turismo ainda nesta semana. Para o assessor jurídico da entidade, Marcos Lopes, no entanto, o consumidor também deve procurar outras instâncias. ;Pelo que está sendo relatado, o que está acontecendo não é apenas desrespeito ao consumidor, mas também crime. As vítimas precisam procurar a polícia;, orientou. Muitas, inclusive, já se dirigiram à 5ª Delegacia (centro de Brasília), mas o delegado-chefe do local não foi encontrado para comentar a investigação.
O Correio telefonou várias vezes para o celular de Laura Senatore, deixou recados e foi a três endereços no Plano Piloto que poderiam ser dela, mas não a encontrou. Na segunda-feira, a dona da empresa ainda esteve na sede da Mix, quando teria dito a alguns clientes que estava com graves problemas financeiros, mas que faria tudo para resolvê-los e garantir a viagem de todos. Ontem, no entanto, ninguém conseguiu falar com ela. Nem mesmo pessoas que já a conheciam, como a professora Maria da Conceição, que afirmou já ter viajado com a ajuda da Mix Turismo. ;Laura sempre foi enrolada. Já deixou a mim e minha família em Bariloche, na Argentina, sem passagem. Tivemos de comprar outras e ela não nos reembolsou;, relatou. ;Ela me convenceu há meses a comprar 14 passagens com desconto para os Estados Unidos e a Europa. Fiz a propaganda para os meus amigos e agora todo mundo foi lesado;, concluiu.
Pelo que está sendo relatado, o que está acontecendo não é apenas desrespeito ao consumidor, mas também crime. As vítimas precisam procurar a polícia
O que diz a lei
Os clientes da Mix Turismo que pagaram por pacotes que não foram comprados pela empresa são protegidos pela Lei Federal nº 8.078, de 1990. Feita para proteger o consumidor, ela reza em seu 48º artigo que escritos, recibos e pré-contratos relativos às relações de consumo precisam ser honrados pelo fornecedor. Dessa forma, o consumidor deve acionar o Procon para pedir a anulação do contrato e a devolução do dinheiro. Quem foi lesado no caso da agência de viagens, no entanto, não deve parar por aí. Ainda precisa ir à delegacia, se perceber que houve cobranças indevidas no cartão de crédito, e à Justiça, se quiser pleitear indenizações por danos morais e materiais.
Proteja-se
Dicas para a escolha de pacotes turísticos e excursões:
# Escolha uma agência de turismo registrada na Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) e na Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens)
# Prefira uma agência que já tenha sido utilizada e aprovada por pessoas conhecidas
# Verifique no Procon e na Embratur se existe alguma reclamação referente à empresa
# Guarde todo o material promocional da agência, que tem o dever de cumprir todas as ofertas
# Verifique se, durante a viagem, são oferecidos passeios ou serviços que precisem de pagamento extra
# Prefira os pacotes em que os vôos ou percursos de ônibus sejam feitos por empresas de transporte tradicionais
# Peça à agência, com vários dias de antecedência, os vouchers (documentos de confirmação de reservas em hotéis), as passagens com assento marcado, as etiquetas de bagagem, o roteiro da viagem, além de cópias da programação
# Ligue para as empresas de transporte contratadas e para os hotéis onde foram feitas as reservas para confirmar que o serviço foi pago. Deixe seus contatos (telefone e e-mail) para ser localizado facilmente caso ocorra algum problema
# Examine cuidadosamente o contrato firmado com a agência de turismo e exija por escrito tudo o que foi combinado com o vendedor do pacote
# Peça para o agente de viagens listar todos os documentos que você e sua família devem levar