postado em 22/01/2009 20:23
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Distrito Federal (Crea-DF), Francisco Machado, vai propor a realização de vistorias preventivas contra acidentes envolvendo obras e construções, como o que tirou a vida de Francisco Cardoso da Silva, 58 anos. Machado convocou uma reunião com o GDF, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, que também são responsáveis pelas edificações na capital federal. O encontro está previsto para o dia 5 de fevereiro, às 14h, na sede do conselho.
"O objetivo é elaborar e aprovar procedimentos conjuntos para garantir mais segurança à sociedade", disse o presidente do Crea-DF. Machado explicou que o conselho não tem poder de embargar ou interditar edificações que ofereçam risco à população, mas quer colocar os fiscais do Crea à disposição.
Quanto a marquise que desabou na quarta-feira, o presidente informou que já identificou o responsável pela obra, através do alvará de construção retirado no conselho, e está aguardando o resultado do laudo oficial do Instituto de Criminalística. Se ficar comprovado algum tipo de negligência durante a construção, o engenheiro responsável terá que enfrentar um processo de ética e poderá ter o registro profissional suspenso. "O engenheiro é responsável civil e criminalmente pelo que ele faz", diz Machado, citando lei federal de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que obriga o registro dos projetos nos conselhos regionais.
Cuidados
Quem possui ou mora em edifícios onde há marquises deve ficar atento à manutenção. Segundo o supervisor da Defesa Civil, capitão Cristiano Xavier, o principal problema durante o período chuvoso é a infiltração de água, que causa a oxidação dos ferros que sustentam o concreto. Ele aconselha inspeções periódicas, feitas por profissionais de engenharia civil, e a impermeabilização dessas construções.
De acordo com o Código de Edificações do DF, é dever do proprietário, usuário ou síndico se responsabilizar pela conservação do imóvel. Caso as marquises não sejam inspecionadas regularmente, a pessoa responsável poderá responder criminalmente se houver danos a terceiros, como no caso da morte de Francisco.
Morte
Francisco Cardoso da Silva, 58 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (22/01). Ele deu entrada no Hospital de Base do Distrito Federal às 10h49 de ontem, em estado gravíssimo. Ele estava em coma e respirava com a ajuda de aparelhos. A equipe de neurocirurgia do HBDF acompanhou o caso, mas o homem não resistiu aos ferimentos. A causa da morte será divulgada pelo Instituto Médico Legal.
Uma vistoria da Defesa Civil feita ontem, após acidente, no imóvel no Bloco C da QNP 34 do P Sul, em Ceilândia, já havia constatado várias infiltrações no teto, na lage e na marquise. Em depoimento à polícia, Alfredo Gomes da Silva, 53 anos, morador e proprietário do local, admitiu o problema ao delegado Emerson Cândido dos Santos, da 23ª DP. Ele argumentou que tinha notado as rachaduras na estrutura, e que havia contratado um pedreiro para fazer reparos. O serviço começaria na segunda-feira passada, mas teve que ser adiado por causa da chuva.
Punição
Caso fique comprovada a omissão por parte do proprietário, ele poderá ser indiciado por homicídio culposo. A pena varia de um a três anos de prisão. O delegado disse que vai esperar o resultado do laudo do Instituto de Criminalística, que deve ficar pronto em 20 dias, para se pronunciar.
Alfredo mora com a família em dois pavimentos do prédio de três andares onde ocorreu acidente. Ele trabalha no bar que fica no térreo. Tanto a residência como o comércio foram lacrados pela Defesa Civil. Caso o proprietário descumpra a interdição, responderá judicialmente por crime de desobediência.
Memória
O último acidente com morte registrado em Brasília pela queda de uma marquise ocorreu em janeiro de 1999. Marco Antônio Marques Abreu morreu quando passava debaixo do Bloco H da 708/709 Norte. A marquise do prédio desabou e atingiu a cabeça de Abreu. Em agosto de 2004, a Justiça considerou o condomínio onde ocorreu o acidente culpado pela morte do trabalhador. A viúva da vítima recebeu R$ 15 mil de indenização.
Em maio de 2008, uma operação conjunta da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), da Defesa Civil e da Polícia Militar percorreu o comércio da M Norte, em Taguatinga, e notificou 28 prédios em estado de conservação gravíssimo. No total, a fiscalização examinou 110 marquises de edifícios comerciais e só a minoria estava em boas condições.
Uma vistoria da mesma natureza fechou um restaurante, em agosto do ano passado, na quadra 6 do Cruzeiro Velho. Outros 14 estabelecimentos comerciais foram notificados. Segundo o responsável pela fiscalização, Major Vicente, as marquises apresentavam risco iminente de colapso.