postado em 17/02/2009 12:22
Em tom de protesto, artistas do Distrito Federal ocuparam por cerca de uma hora a Rodoviária do Plano Piloto, na manhã desta terça-feira (17/02). Sob o som de marchinhas e batucadas de carnaval, coreografias de malabaristas e a participação de palhaços e bonecos de perna de pau, o cortejo seguiu para a sede da Secretaria de Cultura, localizada atrás do Teatro Nacional Cláudio Santoro. Eles reivindicam a liberação da verba do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
Segundo os manifestantes - formado por entidades artísticas de todo o DF - desde abril de 2008 a Lei Orgânica nº 52, destina 0,3% da receita corrente líquida do DF para a cultura da capital. No entanto, a quantia não foi liberada para a secretaria de Cultura.
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Durante reunião com uma comissão formada por artistas da cidade, o secretário de Cultura Silvestre Gorgulho, afirmou que a liberação dos recursos esbarram nas prioridades do governo com saúde, educação e transporte. Gorgulho ouviu os membros da comissão e assegurou que está empenhado na defesa da cultura. Disse ainda, que a lei que amplia os recursos para a cultura só foi aprovado pela Câmara Legislativa porque o Governador José Roberto Arruda se empenhou para isso. Em resposta ouviu do músico Regis Quintal que a categoria está cansada de promessas e não quer mais viver "estendendo o pires" para receber o dinheiro público.
O pagamento do FAC/2008 não é a única reivindicação. Os artistas também pedem a abertura de concurso público para o quadro da Secretaria de Cultura, cursos de capacitação para os produtores culturais de todas as cidades do DF e, ainda, autonomia e fortalecimento do Conselho de Cultura do DF.
Durante a manifestação não houve tumulto. O ato teve apoio da Associação Brasileira de Teatro, Tribos das Artes, Fórum de Teatro, Fórum de Circo, Fórum de Cultura, Cooperativa de Teatro do DF, Cei Cine, Associação dos Músicos do DF, ABVC-DF e GPC-IDA-UnB.
Depois de mais de quatro horas de reunião o secretário de Cultura e a comissão de artistas resolveram que as entidades culturais organizadas do DF terão 10 dias para apresentar novas propostas a serem acrescentas no edital da 1ª etapa do FAC/2009 publicado na última sexta-feira (13/02). Em relação ao questionamento do prazo para o pagamento da segunda portaria do FAC/2008, publicada em outubro. O secretário-adjunto de Cultura, Beto Sales, explicou que trata-se de um processo demorado. "Não houve tempo hábil para o empenho ainda em 2008. Parte dos projetos já foram empenhados e começam a ser pagos hoje (17/02), os demais proponentes receberão os recursos até abril. Contudo, 50 processos estão pendentes por falta de documentação e outros 50 foram notificados mas não se manifestaram", declarou Sales.