postado em 16/05/2009 11:34
Um golpe aplicado contra o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) causou ontem um enorme mal entendido, que terminou na 3ª Delegacia de Polícia. Estelionatários retiraram uma Mercedes E-420 que estava no depósito do Detran e revenderam ilegalmente o veículo. Para isso, usaram uma procuração verdadeira emitida por um cartório de Goiânia, mas elaborada com documentos falsos. O comprador de boa-fé circulava pelo Sudoeste quando o verdadeiro dono levou um susto ao se deparar com seu carro, que havia sido apreendido por causa de dívidas com o Detran. A confusão só foi esclarecida na delegacia, quando todos foram informados de que haviam sido vítimas de golpistas.
Problemas como esse são cada vez mais comuns. Todos os meses, o Detran registra uma média de três casos semelhantes. Pessoas falsificam documentos e conseguem procurações emitidas por cartórios, a maioria deles de Goiás, para retirar carros apreendidos em blitzes e levados ao depósito, que fica ao lado do Autódromo Nelson Piquet, na Asa Norte. Funcionários da Gerência de Fiscalização do Detran entram em contato com os cartórios para checar a veracidade das procurações. Quando o documento é falso, o carro não é liberado e quem tentou aplicar o golpe é levado à delegacia. Mas quando a procuração é verdadeira, o Detran é obrigado por lei a liberar o veículo ao portador, que se apresenta como representante legal do proprietário.
O comerciante Fernando Squinzani é o proprietário da Mercedes E-420 placa LBT-9427, avaliada em cerca de R$ 50 mil. Segundo a polícia, ele emprestou o carro ao amigo Hernandez de Oliveira, que estaria interessado em comprá-lo. Mas, com um débito de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o veículo foi apreendido em 17 de janeiro deste ano. Fernando estranhou quando recebeu cobranças de multas recentes relativas à Mercedes e marcou audiência com o Detran para tratar do caso.
Mas ontem, por volta do meio-dia, Hernandez saía de um banco quando viu o carro parado na comercial da Quadra 303 do Sudoeste. Ligou para o amigo Fernando Squinzani, que chegou ao local poucos minutos depois. Os dois abordaram Edvan de Souza Borges, que estava no carro acompanhado de Daniel Quaranta. Este se apresentou como dono da Mercedes. A conversa quase acabou em briga e mobilizou comerciantes, que chamaram a polícia.
Na 3ª DP, a confusão começou a ser esclarecida. O veículo motivador da discórdia foi retirado do pátio do Detran em 25 de março sem a concordância de seu real proprietário. A polícia ainda não sabe quem organizou o golpe, mas a procuração apresentada para a liberação do veículo estava em nome de Paulo Henrique Saraiva Santos. Ela foi registrada no 2º Tabelionato de Goiânia, na folha 58 do livro 11. ;A procuração é quente (verdadeira). Resta saber como foi emitida. Provavelmente foram usados documentos falsos;, conta o gerente de Fiscalização do Detran, Silvaim Fonseca.
Daniel Quaranta contou à polícia que comprou a Mercedes E-420 de Paulo Henrique Saraiva. Segundo ele, o combinado era pagar 36 parcelas de R$ 2.560. ;O Paulo teria dito a Daniel que o veículo estava com nove parcelas pagas, nove atrasadas e, portanto, faltavam 18 prestações para quitar o carro. Vamos intimar essa pessoa, que é conhecida como Paulo Garrafinha. Ele vai ter que explicar se foi o responsável pela retirada ilegal da Mercedes do depósito;, afirma o delegado da 3ª DP, Carlos Alberto da Silva.
Sindicância
Todos os envolvidos no caso ficaram revoltados com a liberação irregular do veículo. ;É um absurdo que alguém entre no depósito e roube o carro. Quando ele foi levado para o Detran, estava novo. Agora está rebaixado, todo detonado;, reclama Hernandez. Daniel Quaranta também afirmou ser vítima. ;Comprei o carro e, desde o início, ele começou a dar problema. Gastei bastante em consertos;, lamenta Daniel.
O Detran abriu ontem uma sindicância para investigar o caso. Silvaim Fonseca explica que o órgão não pode proibir a retirada de carros com a apresentação de procurações. ;Em 1999, o então diretor do Detran, coronel Almir Maia, tentou proibir isso, mas foi questionado pelo Ministério Público porque a medida seria contrária ao Código Civil. Somos obrigados a aceitar as procurações;, diz Fonseca. ;O que podemos fazer é capacitar os servidores para detectar as tentativas de golpes. Também ligamos para os cartórios para verificar se as procurações são verdadeiras;, finaliza o gerente de Fiscalização.
A Mercedes da discórdia vai voltar ao depósito do Detran e, depois, deve ser entregue ao real proprietário, Fernando Squinzani, o único que tem o certificado de licenciamento do veículo.
21 mil carros foram apreendidos em 2008 por irregularidades que vão de multas em excesso a IPVA não pago
7 mil veículos foram recolhidos ao depósito do Detran-DF de janeiro deste ano até ontem
3 casos de fraudes são registrados todos os meses em tentativas de retirada de carros do pátio