O território da capital federal tem vastas áreas urbanas vazias, onde o cerrado permanece intocado. Mas esses terrenos que resistiram às ondas de invasões das últimas décadas continuam na mira de especuladores imobiliários. Criminosos tentam driblar o aparato de fiscalização do governo para parcelar terras irregularmente e ganhar dinheiro com a indústria do lote. No primeiro semestre deste ano, foram abertos 33 inquéritos na Delegacia do Meio Ambiente (Dema) para apurar crimes de parcelamento irregular do solo. O número já é 57% superior à quantidade de ocorrências registradas ao longo de todo o ano passado. Em 2008, a Dema instaurou 21 inquéritos para investigar a atuação de grileiros.
Diretor técnico da Terracap, Luis Antônio Reis, dá dicas de como checar se um terreno é legal
Os alvos dos criminosos são terras públicas ou particulares. A prática acontece em várias regiões do Distrito Federal, mas as técnicas dos grileiros são semelhantes. Primeiro, eles identificam áreas vazias, que podem ser tomadas com discrição. A preferência é para lotes mais distantes de rodovias ou em meio ao cerrado, para que o vaivém de pessoas não chame a atenção. Em seguida, eles demarcam os imóveis com piquetes e começam a anunciar os terrenos. Para isso, valem-se de anúncios, faixas ou da propaganda boca a boca.[SAIBAMAIS]
A fase final da grilagem é a venda. Muitos criminosos conseguem ludibriar compradores de boa-fé com documentos falsos ou promessas de regularização futura. Mas há também casos em que o interessado tem conhecimento sobre a irregularidade da área e, ainda assim, insiste em pagar pelo imóvel por conta dos preços mais baixos. E espera pela regularização, numa espécie de política do fato consumado. Quem compra terrenos parcelados irregularmente com ciência da situação de ilegalidade também pode responder pelo crime.
Mais interação
O titular da Delegacia do Meio Ambiente, Antônio Anapolino de Souza, atribui o crescimento do número de inquéritos ao aumento da fiscalização por órgãos do governo. ;Estamos recebendo mais requisições do Ministério Público e aumentamos também nossa interação com as equipes da Agência de Fiscalização (Agefis). Com isso, recebemos mais denúncias e temos que investigar uma quantidade maior de casos;, conta Anapolino.
Em vários casos de parcelamento irregular do solo, o acusado responde ainda por crime ambiental. Isso porque grande parte do território do DF está situado em áreas de proteção (APAs) ou áreas de preservação permanente (APPs). Ao retirar a vegetação dessas terras para fazer um loteamento sem autorização, o grileiro fere também a legislação ambiental. Assim, responde pelos dois delitos e pode ter as penas somadas, se vier a ser condenado. Do ano passado até agora, foram abertos 15 inquéritos para investigar pessoas que cometeram os dois crimes concomitantemente.
Os casos investigados ao longo deste ano levaram à prisão de 20 pessoas. Em 2008, 43 pessoas foram detidas por agentes da Dema. O número de indiciamentos de janeiro a junho foi maior do que a quantidade de suspeitos presos. Isso porque, muitas vezes, os grileiros conseguem ocultar provas da materialidade do crime e acabam escapando das grades.
De acordo com o delegado Antônio Anapolino, neste ano houve muitas denúncias de tentativa de parcelamento irregular do solo na região do Setor São Bartolomeu, próximo ao Lago Sul e ao lado da região administrativa do Jardim Botânico. Em meio a condomínios consolidados, o bairro tem extensas áreas vazias. A maioria delas fica dentro de propriedades particulares. ;O Estância Quintas da Alvorada e as terras próximas ao Condomínio Ouro Vermelho são alvos constantes;, revela.
Em março deste ano, um homem de 36 anos foi preso ao tentar vender terrenos no Estância Quintas da Alvorada. Em seu carro, havia piquetes, fitas métricas e trenas, além de mapas da região, boletos de IPTU e contratos de cessão de direitos em branco. Ele foi enquadrado no artigo 50 da Lei n; 6.766/79, que trata dos procedimentos de parcelamento do solo. Esse crime é inafiançável.
Trabalho de limpeza
O gerente da Agência de Fiscalização do GDF, Valterson da Silva, explica que os fiscais comunicam à Dema quando encontram faixas e cartazes suspeitos. ;A Agefis só pode agir quando o crime se materializa. Se isso acontece, derrubamos cercas, piquetes ou guaritas construídos irregularmente. A partir de detectado o problema, intensificamos o monitoramento da área em questão;, conta. ;Combater a grilagem é como um trabalho de limpeza, a faxina tem que ser feita diariamente. Não dá para descansar;, compara Valterson.
Para o diretor-técnico da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Luís Antônio Reis, a maior aliada do governo no combate à grilagem é a comunidade. Além de fiscalizar e denunciar casos, os brasilienses também precisam ficar atentos no momento de comprar um terreno, para não estimular o parcelamento irregular do solo. ;Há uma série de cuidados que as pessoas precisam ter. O primeiro passo é pedir documentos como a certidão de ônus reais, emitida pelo cartório. O interessado também pode procurar a administração regional para solicitar as normas de gabarito do lote;, orienta Reis. Outras dicas incluem uma pesquisa em cartórios de ofício de registro de imóveis ou na própria Terracap.
CAMINHO LEGAL
O Setor São Bartolomeu é formado por condomínios de classe média, como o Ville de Montagne, Quintas da Alvorada e Mansões Itaipu. A maioria dos parcelamentos da região já tem licenciamento ambiental aprovado e muitos estão em processo avançado de regularização.
Não silencie
A população pode denunciar casos de grilagem para vários órgãos. Confira os telefones:
Delegacia do Meio Ambiente (Dema) ; 3234-5481 e 3362-5895
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ; 3343-9500
Disque-denúncia do GDF ; 156