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Licitação vai ampliar frota de táxi em 480 carros

Gizella Rodrigues

Publicação: 28/08/2009 08:32 Atualização: 28/08/2009 08:43

Sem renovação há 30 anos, a frota de táxis do Distrito Federal vai ganhar mais carros. A Secretaria de Transportes terminou um levantamento que elaborava desde o começo do ano e concluiu que é preciso aumentar a quantidade de placas vermelhas em circulação na capital. O estudo constatou a necessidade de mais 480 veículos para acabar com a espera de brasilienses e turistas em pontos de táxis espalhados pelo DF. O governo deve abrir licitação de novas permissões em breve para aumentar a concorrência e melhorar os serviços do setor.
 (Carlos Vieira/CB/D.A Press - 23/11/05 )


A frota de táxis que circula hoje — cerca de 3,4 mil veículos — é a mesma desde 1979, quando a população de brasilienses era de apenas 1,2 milhão de habitantes (são mais de 2,5 milhões atualmente). O secretário de Transportes, Alberto Fraga, quer licitar novas placas, mas ainda não estabelece prazos para o início da concorrência pública. Antes disso, ele precisa do aval do governador José Roberto Arruda. Segundo o secretário, há uma minuta de edital pronta que, se aprovada por Arruda, será submetida à Procuradoria do DF. “É uma necessidade da cidade. Quando há grandes eventos em Brasília, é a maior dificuldade para arrumar táxis, pois não temos carros suficientes”, justifica Fraga.

Além da pouca quantidade de veículos, outro problema grave são as irregularidades no setor, como aluguel, transferência e até venda ilegal de permissões. O próprio secretário reconhece as falhas no sistema e diz que a nova licitação vai beneficiar taxistas que estão na praça há muitos anos, mas não são donos das concessões. “Sabemos que há 1,7 mil motoristas cadastrados como auxiliares e que são explorados pelos permissionários. O governo precisa dar a permissão para quem realmente dirige o carro”, afirma Fraga.

A Secretaria de Transportes deve criar um sistema de pontuação para dar preferência aos motoristas que estão na rua hoje. Assim, cada ano de praça contará um ponto a mais. O tempo e o tipo de carteira de habilitação também se refletirão em benefícios. E quem for casado e tiver filhos sairá na frente dos demais. “O governo quer fazer meia sola na moralização. Sabemos que há muito mais permissões para serem licitadas. Cerca de 80% das 3,4 mil estão alugadas. Além disso, 1,2 mil pararam nas mãos de servidores públicos, o que é proibido”, critica o presidente do Sindicato dos Taxistas Locatários, Sandro Heleno Pereira.

Aluguel de placas

O sindicato cobra que o governo cumpra a decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (1), que considerou ilegal transferir permissões, deixá-las como herança e permitir que funcionários públicos sejam permissionários. Para o Ministério Público e para o sindicato, a sentença obriga o governo a licitar todas as 3,4 mil concessões na praça já que praticamente não há placas nas mãos das mesmas pessoas que as receberam em 1979. Quase todas foram transferidas ou vendidas ilegalmente (uma permissão de táxi chega a valer R$ 50 mil no mercado clandestino).

De acordo com Pereira, os permissionários nem chegam perto do volante e cobram caro dos locatários. Um motorista de táxi começa o dia devendo mais de R$ 200, pois paga aluguel da permissão e do carro, combustível, lavagem do veículo, além de alimentação. Assim, precisa trabalhar mais de 12 horas por dia para levar algum dinheiro para casa. “O aluguel já subiu para R$ 130 (custava R$ 110 até junho) e não sabemos se continuamos ou não pagando, já que a Justiça mandou licitar tudo”, reclama.

Fraga alega que não cumpriu a decisão porque ela não transitou em julgado, ou seja, ainda cabem recursos para a sentença. Mas ele adianta que já fez um levantamento prévio e constatou que há 300 permissões irregulares que deverão sair do sistema. A presidente do Sindicato dos Permissionários do DF, Maria do Bonfim, defende a categoria, diz que cadastrar um motorista auxiliar é legal e se posiciona contra a licitação. “O que eu vejo hoje é pouca demanda para muita oferta. Tem pouco táxi nas cidades fora do Plano Piloto porque os motoristas ficam com medo de ir lá por causa da violência. Mas, nas áreas nobres, tem é muito táxi sobrando”, argumenta.


1 - Determinação judicial
Em 16 de junho de 2009, os desembargadores do TJDFT julgaram inconstitucionais três artigos da Lei Distrital nº4.056/2007, que regulamenta o serviço de táxis no DF. O Tribunal foi provocado pelo Ministério Público do DF e Territórios, que ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei em janeiro deste ano.


OS NÚMEROS


3,4 mil - Total de táxis em circulação atualmente no DF — o tamanho da frota é o mesmo desde 1979

R$ 50 mil - Valor de uma permissão de táxi negociada no mercado clandestino

Esta matéria tem: (15) comentários

Autor: ronaldo silva
EPERO QUE ESTÁ LICITAÇÃO SEM NENHUM PRIVILÉGIO REISPEITANDO O QUE EU ACHO PRIORITARIO TER NASCIDO NO DF TER FILHOS CARTEIRA D E NÃO VENDER OU ALUGAR E SIM DEIXAR COMO ERANÇA PARA OS FILHOS E OUTRAS GERAÇÕES SEM FAVORECIMENTO POLITICO NEM COMO TROCA DE FAVOR COM SERIEDADE E ONESTIDADE | Denuncie |

Autor: heronildo oliveira
com estes criterios, as 450 novas permissoes nao vao dar nem para os parentes dos atuais permissionarios,que vao falcificar motoristas auxiliares so para sair na frente ter mais pontos? por isso tem que usar criterios melhores para nao ter muitas fraudes?tempo brasilia,filhos,carteia D sao criterios? | Denuncie |

Autor: heronildo oliveira
a licitaçao realmente tem q ser feita,mas discordo c criterios usado p ganhar uma permissao.eu estou a 29 anos no DF, atualmente desenpregado tenho 2 filhos carteira motorista categoria`D`.acho errado motorista q aluga taxi e mora DF pouco tempo sair na frente e ter vantagens.de quem mora 29 anos DF? | Denuncie |

Autor: Tito oliveira
esta licitaçaõ sera que não e para encobrir a infinidade de irregularidades no setor.sera que eles não estão tramando assim vamos fazer esta licitaçaõ e assim beneficiamos nossos amigos faraòs do taxi.enganemos a massa como sempre fazemos e assim continuaremos a ganhar muito coma miseria dos outros. | Denuncie |

Autor: Tito oliveira
primeiro quero dizer p/ o senhor cesar lauxen que ninguem obriga ele a tomar um taxi.segundo trabalhe so um mes como taxista que o senhor mudaria de posição a escravidão acabou meu amigo!mas infelizmente e assim sempre tera alguem achando que omundo gira em torno dele. | Denuncie |

Autor: Josmar de Souasa Alves
As permissões tem que esta com quem trabalha no taxi, não alugada, e defendo que se torne patrimônio. mas pelo que leio nos jornais parece que tem mais é interesse político. | Denuncie |

Autor: Flavio Dias
OS táxis estão mal distribuídos em Brasília não é devido à violência e sim à usura dos taxistas que preferem aguardar no Aeroporto JK por 4 horas e fazer uma corrida longa, SEMPRE em BANDEIRA 2. Brasília é a única cidade do mundo em que o governo autoriza os taxistas cobrarem bandeira 2 no aeroporto. | Denuncie |

Autor: Hildo Evaristo
Placa para quem precisa de placa. | Denuncie |

Autor: Wladia Alves
Cesar, o serviço é uma vergonha prq as permissões estão concentradas nas mãos de quem nao trabalha na praça, e só pode comprar um carro novo quem é permissionário e eles não estao preocupados se o passageiro anda em carro velho, querem no final do dia receber seu aluguel e pronto. | Denuncie |

Autor: Wladia Alves
sou esposa de locatário e sei o qnto édificil a vida desses profissionais que já saem de casa devendo o aluguem do carro e da permissão, tm que haver licitação mesmo, demorou, quem ta trabalhando no dia a dia é que sabe onde aperta o bolso, e é o caso de todos os locatários | Denuncie |

Autor: Cesar Lauxen
Até que enfim! Mas 450 carros ainda não é suficiente. O serviço de táxi de Brasília é uma vergonha, além da péssima qualidade, é o preço mais alto que já vi. Para fazer uma tesourinha ter que pagar R$3,00 é ridículo. É o preço que se paga vindo do aeroporto! Por isso tem tantos clandestinos por aí. | Denuncie |

Autor: juliano fernandes
É preciso muita respossabilidade por parte das autoridades, porque enquanto uma unica pessoa tem varias placas, eu conheço um senhor que vive do aluguel de R$ 450,00 reais mês de uma unica placa que ele veio a adquiri com muito sacrifício a 18 anos e não trabalha como taxista porque não tem condições | Denuncie |

Autor: juliano fernandes
Esse levantamento deve ser muito bem feito e com respossabilidade das autoridades para que não cometam injustiças. Eu conheço um senhor que a unica renda dele e 450,00 mensais de aluguel de uma placa de taxi que ele comprou a 18 anos e não trabalha como taxista porque nao tem condições fisicas. | Denuncie |

Autor: Wladia Alves
essa representante deveria ser a 1ª a favor da categoria, mas conforme as denuncias ela tbm tem permissão alugada, é claro que ñ qr licitação, uma vergonha discarada e um verdadeiro trabalho escravo é o que os locatários vivem. | Denuncie |

Autor: Wladia Alves
sei exatamente o q essa categoria passa, sou esposa de locatário e sei as noites q meu marido precisa ficar na rua trabalhando p/ 1º fazer o aluguel do carro e depois se sobrar grana q ele leva pra casa, ele ja começa o dia devendo 110,00 e ainda essa Maria do Bonfim é contra a licitação? | Denuncie |

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