postado em 18/09/2009 21:14
Nos cinco dias da Semana Nacional da Conciliação o Tribunal de Justiça do DF contabilizou 56 acordos, depois de 490 audiências. A semana de conciliação, começou na segunda-feira (14/9) se encerrou nesta sexta-feira (18/9) e ocorreu simultaneamente em todo o país com o objetivo de cumprir a Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que busca identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31/12/2005.Ao todo foram 655 audiências marcadas. Dessas 165 não foram realizadas devido ao não comparecimento das partes, um percentual de 10%, já esperado pelo TJDFT.
No TJDFT, 35 Varas participaram do evento. Ficaram fora dos processos sujeitos à conciliação as ações que tramitam nos Juizados Especiais; as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas; execuções criminais; execuções de títulos executivos judiciais e extrajudiciais; precatórios judiciais e requisições de pequeno valor; inquéritos; ações penais decorrentes de inquérito policial anterior a 31/12/2005, cuja denúncia foi oferecida após essa data; procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente; processos relativos a litígios que não admitem transação ou aqueles em que as circunstâncias da causa evidenciaram a improbabilidade de obtê-la.