Correio Braziliense

TAMANHO DA LETRA

Votação:

Combustível: Ministério da Justiça investiga cartel A Secretaria de Direito Econômico abre processo para apurar uma eventual combinação de preços entre os proprietários de postos de abastecimento no DF. Decisão ocorre depois de série de reportagens do Correio

Diego Amorim

Mariana Flores

Publicação: 07/11/2009 08:20 Atualização: 07/11/2009 09:03

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu investigação para apurar a existência de um possível cartel nos postos de combustíveis do Distrito Federal. Um processo administrativo foi instaurado esta semana. Os técnicos da secretaria vão apurar se os empresários do setor combinam os preços repassados aos motoristas, além de analisar se os valores cobrados no DF são abusivos.

O anúncio da investigação surge depois de uma série de matérias publicadas pelo Correio sobre o reajuste do preço do álcool e da gasolina na capital federal. Na terça-feira, o jornal mostrou que, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)(1), os donos de postos aumentaram os preços na mesma semana em que compraram o produto mais barato das distribuidoras. O litro do álcool nas bombas subiu R$ 0,13 e a gasolina ficou R$ 0,05 mais cara.

A equipe da SDE analisará a estatística oficial, ouvirá os empresários do setor e, ao fim da investigação, apresentará um relatório ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O documento trará recomendações de punição, que podem ou não ser acatadas. Se ficar comprovado o cartel, os donos de postos poderão responder na esfera criminal. “Além de ilícito administrativo, combinar preços é crime”, lembrou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares. Sem prever data para concluir a investigação, ela afirmou que o trabalho será feito com agilidade.

Saiba mais...

Gás natural não atrai consumidores no DF Produtores querem aumento para 10% da mistura de biodiesel ao diesel Combustíveis devem sofrer novo reajuste no DF

O deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT) foi quem provocou a SDE a investigar o mercado de combustíveis no DF. Em reunião com a titular da pasta, ele apresentou documentos elaborados com base nos números da ANP para questionar os valores cobrados pelos postos. O pedido de abertura de investigação foi aceito imediatamente. “Espero que seja feito um trabalho sério e que o poder público apresente um resultado concreto e prático à população do DF. O que não pode é o consumidor continuar pagando esse preço extorsivo”, afirmou Reguffe.

A secretária comentou que o desafio desse tipo de investigação é conseguir provar a denúncia. Ela ponderou que é preciso tempo para levantar provas sustentáveis. “Não basta olhar o preço cobrado nos postos. Até porque os valores tendem a ser parecidos mesmo. Vamos ter de estudar o caso com profundidade”, comentou.

Condenação
Não é a primeira vez que a SDE investiga os postos do DF. Em 2003, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sinpetro-DF) e as redes Gasol e Igrejinha foram condenados por formação de cartel. O processo em questão foi aberto em 1999. “Hoje, é um momento muito diferente. Vamos trabalhar para concluir o caso com a maior rapidez possível e dar um retorno ao consumidor”, reforçou a atual secretária.

As investigações não param por aí. A margem de lucro dos postos brasilienses com venda de gasolina levou a uma ação ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) três anos atrás. A ação aguarda julgamento, há pelo menos um ano, na 3ª Vara Cível de Brasília.

A promotoria também questiona o lucro dos postos na revenda de álcool. Há uma investigação em curso. “A legislação brasileira condena a prática de preços abusivos e quando comparamos o histórico e os preços praticados em outras cidades vemos que a margem do DF é exagerada”, destacou o promotor Leonardo Bessa, da Prodecon. “O aumento do preço é a febre, estamos tentando tratar a febre e não a doença. É mais simples analisar a margem de lucro do que a formação de cartel, por isso não estamos entrando nessa seara, para isso tem o Cade”, ponderou.

1 - Reguladora
A ANP foi implantada em 1998. É uma autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Tem o papel de regular as atividades que integram a indústria do petróleo e gás natural e a dos biocombustíveis no Brasil. Uma das atribuições é acompanhar a evolução dos preços dos combustíveis e comunicar aos órgãos de defesa da concorrência os indícios de infrações contra a ordem econômica.

Ouça trechos da entrevista com Mariana Tavares, secretária de Direito Econômico, sobre cartel de postos de combustível em Brasília

Esta matéria tem: (38) comentários

Autor: Gilvam Batista Capinan
Postos de gasolina trocam de bandeira e nome,gasoline,br etc. abasteço um carro oficial com cartão gasoline,porém,o posto é de bandeira BR.O esquema é maior que se possa imaginar.Postos em hiper-mercado é muito bom como existem em Goiânia. | Denuncie |

Autor: Luiz Magno Alves da Silva
Já sabemos no que vai dar... em nada! Sabem porque não descobrem o cartel? Porque quem leva seus carros para ser abastecidos são os motoristas particulares. | Denuncie |

Autor: Vera SimÃµes
Alguém já viu algum posto com valor dos combustíves diferente dos demais??? Sempre houve cartel. É um absurdo, pagamos muito caro aqui no DF. Nomalmente abastecia com Alcool. Agora não está compensando, então o ideal era um grande protesto. Um dia sem ninguém abastecer. | Denuncie |

Autor: Henrique Melo
Mais engraçado é precisar que um Deputado provoque o SDE pra começarem investigar a palhada dos postos... será que não é público e notório o que ocorre na máfia dos postos de Brasília?! | Denuncie |

Autor: Henrique Melo
Aposto que após as investigações, vão dizer que está tudo na normalidade e apesar de todos os postos estarem praticando o mesmo preço, não é cartel. | Denuncie |

Autor: Leonardo Oliveira
ANP só regula o valor da propina que recebem do cartel de brasília. O outro quer invertigar perto do natal...porque será??? Alguém já viu na vida um cartel de combstível ser desfeito??? a única solução eh voltar a ser regulado o preço pelo governo federal...FHC ferrou com todo mundo, menos ele $$$$ | Denuncie |

Autor: luiz medeiros
A secretaria de direitos econômicos,faça o favor de parar com essas investigações pois tem gente levando dindin nesta parada não faça o povo de besta pois par voces mão interessa apurar nada é só balela, voces levam é muito pois o natal está perto só agora que querem mexer com isto. | Denuncie |

Autor: MARCIO CARVALHO
Marta Souza é crime sim. Vou dar um exemplo, se você comprar um posto de gasolina e colocar um preço baixo, vem algum dono de uma grande rede, como existe em Brasilia, e coloca o preço dele abaixo do preço de compra, levando prejuizo, até você falir. Aí ele cobra o que quizer pelo combustivel. | Denuncie |

Autor: Kazuo Aoki
Senhores autoridades: que existe cartel, todo mundo sabe! Pra que ficar fazendo investigação? Alguém tem dúvida que o saci-pererê só tem uma perna? VAMOS ACABAR COM ESSA LEI ABSURDA QUE PROIBE HIPERMERCADO DE VENDER COMBUSTIVEL! Essa sim é prova de que o cartel manda por aqui | Denuncie |

Autor: Kazuo Aoki
É aquela velha história que todo mundo já sabe o final: fazem o maior estardalhaço pra mostrarem que estão fazendo alguma coisa, e daqui a pouco acaba em pizza... Jogo de cena! | Denuncie |

Autor: marta souza
DIA DESSES OUVI NA RÁDIO UMA NOTÍCIA QUE EU DESCONHECIA. O MP DE OUTRO ESTADO ESTAVA INVESTIGANDO A FORMAÇÃO DE UM CARTEL QUE VENDIA O COMBUSTÍVEL MAIS BARATO... EU NÃO SABIA QUE ISSO TAMBÉM ERA CRIME. ACHEI UM ABSURDO, MAS LEI É LEI. | Denuncie |

Autor: marta souza
Em Goiás, aqui bem pertinho, a gasolina, o álcool e o diesel são bem mais baratos que no DF. Alguma coisa errada tá acontecendo. Chegou a hora do Ministério Público e da Delegacia do Consumidor investigarem o por que disso. Basta de exploração. | Denuncie |

Autor: Erismildo Oliveira
Pensei que chegaria aos cem anos e ninguém perceberia que em BSB esse cartel manda. | Denuncie |

Autor: Geovana de Oliveira
Gente, meu Pai tem um chalé em Caldas Novas e vai quase toda semana. Lá o Alcool está custando entre 1,29 até 1,59. A Gasolina entre 2, 39 e 2,59. Porque uma cidade de interior tem preço mais baixo que o da Capital do País!!! Srs.Promotores, nos salve dos ladrões engravatados. | Denuncie |

Autor: DEUVAY SOBRINHO
Esse é um dos poucos políticos que está trabalhando contra esses e outros desmandos (verbas de gabinete, empresa que administra os cemitérios etc, etc, etc), continue pois não será esquecido. | Denuncie |

Autor: DORIAN GRAY
é ruim de dar em alguma coisa. podem colocar o litro a 5,00 que continuarão vendendo, e sem serem importunado pelas "otoridades". brasileiro passa fome, mas nao deixa faltar o de por pra queimar pra tirar onda. | Denuncie |

Autor: Antonio Claret
Somos assaltados em TODOS os postos de combustíveis do DF ha muito tempo e TODO mundo sabe que o motivo é CARTELIZAÇÃO na comercialização de combustível. NÃO VÊ QUEM TEM RABO PREZO. | Denuncie |

Autor: wandy penna
A Sra .Mariana tavares da Secretaria de direito economico e o ministerio Publico so saberam que há cartel agora. Porque eles tem carro oficial e gasolina paga pelos impostos para circularem ai eles nem sabem o preço da gasolina. So se coçaram por causa das denuncias | Denuncie |

Autor: Antonio Claret
Amigos, tem gente que acredita em Papai Noel, bandido bonzinho, chapeuzinho Vermelho etc etc. Não vê quem não quer ou tem preguiça mental: o Cartel é um fato concreto na capital da república. Alô SDE, MPF e quem mais de direito, tentem trabalhar um pouquinho mais que a coisa fica facil.... | Denuncie |

Autor: JosÃ© Paulo Vieira de Castro
Tomara que a esfera federal dê um basta nesta quadrilha instalada aqui no Distrito Federal, pois as autoridades locais não demonstraram competência para tal. Acho que foram compradas pelo cartel e demais políticos donos de postos de combustível. Chega de tanta roubalheira. | Denuncie |

Autor: Elisandra Silva
EVENTUAL COMBINAÇÃO...faz-me o favor, ta na cara que de eventual não tem nada, não feche os olhos para aquilo que é óbvio né SDE junto ao MJ, não precisa nem reportagens sobre isto, pois há anos é dessa forma e nunca tomaram nenhuma atitude... | Denuncie |

Autor: Cesar Rocha
Cartel de combustível... afinal eles não compram o produto de um único fornecedor, todos ao mesmo preço? Por que deve haver preço diferenciado na bomba? Não seria cartel também o que acontece com celulares, por exemplo? Por que não falam nisso? | Denuncie |

Autor: Francisco Vieira
(2) destinado aos incautos turistas. Todo enfeitado. Os moradores, por sua vez, abastecem em posto situado em rua secundária, desconhecido dos visitantes! Por aqui vemos algo parecido: sempre o preço é menor nas cidades do entorno e em Goiânia... O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS TEM QUE SER CONTROLADO... | Denuncie |

Autor: Francisco Vieira
(1)Foi um grande erro o governo liberar o preço dos combustíveis na bomba, pois ele é um dos poucos produtos que tem como calcular o custo desde a saída do poço até a bomba e estabelecer uma margem de lucro! Tem cidade turística que existe um posto na parte central com os preços nas alturas... | Denuncie |

Autor: Alvaro Brito
Qual a margem de lucro nacionasl? Pergunte ao Marcola de Taguatinga, ele sabe se tem cartel ou não. | Denuncie |

Autor: josivaldo mota
Deve ser investigada também a conivência e a colaboração do GDF nessa sacanagem que esses postos estão fazendo conosco. Provar é fácil, é só verificar os preços em 90% dos postos. É cartel sim. | Denuncie |

Autor: SALOMÃƒO FEITOSA
Será que é preciso investigar alguma coisa? Brasilia tem 49 anos e agora que a secretaria de ordem econômica vai investigar se há cartel? vão gastar dinheiro atoa novamente? investigando uma coisa que já é de conhecimento publico? ha ha ha ha... | Denuncie |

Autor: armando marques
Mais um capitulo desta novela, como sempre, nunca da em nada. Infelizmente. | Denuncie |

Autor: Marcio Rocha
Essa é a notícia faz-me rir do dia! | Denuncie |

Autor: walter quirino
Sabemos que os postos de combustíveis do Plano Piloto e algumas satélites são de um grupo de 3 ou 4 sócios, então...... Que também possam explicar por que já na divisa do DF/GO (BR-60), uma distância de 50KM da Rodoviária já se pode comprar com pelos menos 40% mais barato? | Denuncie |

Autor: Luis Gomes
Não é no mínimo curioso que BR, TEXACO, ESSO vendam combustíveis pelo mesmo preço. AS bombas de combustíveis foram compradas pelo EXTRA e estão mofando, quando poderiam estar beneficiando milhares de consumidores. Os preços são extorsivos aqui no DF e o Poder Público nada faz. Vamos denunciar!! | Denuncie |

Autor: Luis Gomes
O Cartel no DF não é novidade pra ninguém e prescinde de aprofundadas investigações pra se descobrir que há conivência do Poder Judiciário a respeito desse crime, uma vez que vários Hipermercados (Extra - Wal MArt) já tentaram implementar Postos de Gasolina do DF e foram proibidos pela Justiça. | Denuncie |

Autor: Roberto Marques dos Santos
E antes qeu cometa uma injustiça..parabens ao Correio...graças a Deus que temos a midia (não todas) agindo em defesa do consumidor... | Denuncie |

Autor: Roberto Marques dos Santos
Quando o dolar aumenta o combustivel aumenta.Quando o dolar cai, o combustivel não cai; e alias vem outra desculpa para justificar o proximo aumento.Com diria o Boris Casoy..é uma vergonha..menos mal que agora o poder publico se move..Parabens à SDE e parabens ao Reguffe...não parem de investigar... | Denuncie |

Autor: Roberto Marques dos Santos
...lgo depois da fronteira do DF,o litro da gazolina, do alcool e do diesel,custa bem menos, que por exemplo na Samambaia, apenas 30 km de distancia.Será que lá não tem entressafra? afinal esse foi o motivo alegado para o ultimo aumento não foi?Os donos de postos do DF estão lesando os consumidores. | Denuncie |

Autor: Roberto Marques dos Santos
É muito bom vermos que politico do quilate do Sr Reguffe vem demonstrando em buscar sempre a verdade e a seriedade para com a população,agora com ajuda da SDE.Vemos o Reguffe agir todos os dias em prol da moral na politica local.Uma dica para a SDE: dê uma chegada até a divisa do DF: ou pouco depois | Denuncie |

Autor: Magda
Que piada é essa! Qual é o nome que se dá quando todas as empresas combinam preço e deixam o consumidor sem alternativa para comprar o produto? Sempre foi assim, às vezes um ou outro abaixa um centavo para disfarçar. Essas agências reguladoras não regulam nada. Cada um faz o que quer e ponto final. | Denuncie |

Autor: Leonardo Bueno
Precisa investigar para comprovar a formação de cartel? Bastar andar nos postos do DF e dar um pulinho no entorno que será mais do que comprovado o cartel. | Denuncie |

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »