CORREIO BRAZILIENSE

A Caixa Econômica Federal (CEF) começou ontem a avaliar os 170 lotes do Condomínio Vivendas Lago Azul, no Grande Colorado(1). Esta é a segunda vez que a instituição levanta os valores dos terrenos do parcelamento. Em outubro de 2006, a gleba do condomínio foi avaliada em R$ 5,3 milhões e, nesse caso, cada um dos 640 moradores pagaria R$ 31 mil para regularizar a área. Mas o Ministério Público Federal (MPF) considerou esse preço muito abaixo dos valores de mercado, suspendeu a venda e determinou a realização de uma nova avaliação, lote por lote. De acordo com a Caixa Econômica, o trabalho vai terminar até 15 de dezembro. Após a definição dos novos valores, a Secretaria de Patrimônio da União poderá vender os imóveis aos ocupantes.

Ontem de manhã, técnicos da instituição financeira visitaram o Lago Azul pela primeira vez. Eles percorreram a área de 21,4 hectares, fizeram fotos e medições. O início da avaliação causou rebuliço entre a comunidade, que teme um aumento exagerado do preço por conta do novo levantamento de valores. A expectativa em torno do futuro do Lago Azul é grande porque este é o primeiro parcelamento construído em terras da União que será regularizado. O modelo adotado para o condomínio deve ser seguido no processo de legalização de outras áreas, como o vizinho Bela Vista.

Terra nua
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que atua no processo apenas como um agente técnico e que o trabalho foi pedido pela Gerência Regional do Patrimônio da União. “Os lotes serão avaliados de forma individualizada, a valores de mercado, levando em conta a infraestrutura existente no empreendimento”, diz a divulgação da Caixa. O banco informou ainda que as obras das casas, por exemplo, não serão levadas em consideração, já que o preço deve traduzir apenas o valor do lote, como se estivesse vazio.

Morador do Lago Azul há 10 anos, o administrador Ivan Marques Freitas, 68, torce para que a regularização saia rapidamente, mas diz que espera a definição de um “preço justo”. “Sei que o valor deve ficar mais alto do que o estabelecido na primeira avaliação, mas espero que não seja nada exagerado. Nesse caso, a regularização ficaria inviável, já que a comunidade boicotaria o processo”, explica Ivan Marques.

Entrada do condomínio: casas e benfeitorias comuns fora da conta

Depois da avaliação realizada em 2006, a Secretaria de Patrimônio da União assinou um acordo com os moradores e afirmou que a licitação com direito de preferência — que na prática funciona como venda direta — seria realizada no primeiro semestre de 2007. A comunidade chegou a juntar os 10% referentes à caução (R$ 530 mil), para pagar à União no momento da assinatura do contrato. Mas o processo não avançou.

Comparação
Em maio de 2008, os procuradores da República Ana Paula Mantovani, Pedro Nicolau Moura Sacco e Francisco Guilherme Bastos entraram com uma ação civil pública pedindo a suspensão da venda e da assinatura do contrato. A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público Federal e determinou a paralisação do processo de regularização.

Os procuradores compararam os valores dos lotes do Lago Azul com os preços cobrados pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) durante a regularização da etapa 1 do Setor Jardim Botânico. Lá, o Governo do Distrito Federal vendeu cada imóvel por uma média de R$ 80 mil, valor bem superior ao fixado pela Caixa Econômica no Lago Azul.

Por conta disso, o MPF determinou a avaliação lote por lote, em vez do estabelecimento do valor total da gleba. A medida enfrentou resistência da Secretaria de Patrimônio da União, que defendia a utilização dos preços levantados em 2006.

1 - 56 loteamentos
O Grande Colorado pertence à região administrativa de Sobradinho, é formado por dois condomínios de propriedade da União — o Lago Azul e o Bela Vista — e por outros 54 parcelamentos construídos em terras particulares. A avaliação em curso hoje é importante para a comunidade do bairro porque o preço certamente servirá de base para a venda dos lotes particulares.


Vicente Pires
Os trâmites também avançaram bastante nos últimos meses. Os estudos de impacto ambiental foram apresentados em uma audiência pública realizada em setembro e o processo agora está em fase final de análise pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O projeto urbanístico também está concluído. Em Vicente Pires, os terrenos serão vendidos pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), graças a um acordo firmado entre a comunidade, o GDF e a União.

Bela Vista
No condomínio vizinho ao Lago Azul, o processo está mais atrasado. Lá, o cadastramento dos lotes e dos moradores ainda não foi realizado.



Um terreno na região do Grande Colorado custa atualmente cerca de R$ 120 mil — quatro vezes mais do que o preço fixado inicialmente para o Lago Azul. Mas a síndica do condomínio, Júnia Bittencourt, destaca que a região ficou valorizada por conta dos investimentos realizados pela comunidade. “Água, iluminação, sistema de águas pluviais, tudo foi feito com o nosso dinheiro. É previsível que os lotes fiquem mais caros com essa nova avaliação, mas é preciso considerar o valor da terra nua”, destaca Júnia Bittencourt. Em média, os lotes na área medem cerca de 800 metros quadrados.

A servidora pública Magali Vasconcelos Arantes, 46, mora no Vivendas Lago Azul desde 2000 e está ansiosa pela definição de um novo preço. “Só torço para que não venham fazer especulação imobiliária aqui. Estou no serviço público há 26 anos e esta será a minha primeira oportunidade de comprar a casa própria”, conta Magali. “Ter a escritura do meu lote em mãos vai representar uma tranquilidade para a minha família”, acrescenta.

O Correio procurou a gerente regional de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho, para comentar a nova avaliação e os próximos passos da regularização. Mas ela não retornou as ligações até o fechamento desta edição.