Cidades

Penna nega irregularidades e chama de "rasa" denúncia de relator

Secretário de Planejamento afirma que o Orçamento de 2010, em tramitação na Câmara, representa os interesses da sociedade. "Se o orçamento não for votado, o governo pode começar 2010 liberando duodécimos para pagar despesas de pessoal e custeio. Para investimento, no entanto, nenhum centavo pode ser liberado até a aprovação da peça", Ricardo Penna, secretário de Planejamento e Gestão

postado em 08/12/2009 08:07
O secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna, rebateu ontem as denúncias feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, delator do suposto esquema de corrupção, de que R$ 10 milhões estariam garantidos no Orçamento de 2010 a uma empresa prestadora de serviços. Em conversa com um representante da empresa, Durval disse que R$ 8 milhões estariam assegurados em 2009 e outros R$ 10 milhões garantidos na peça orçamentária do ano que vem. Penna afirma que "existe sim uma gigantesca e [SAIBAMAIS]legítima rede de interesses em torno da formação do orçamento público" e que nela estariam representados "os contribuintes, a sociedade civil organizada, as prioridades do Executivo e do Legislativo". O secretário diz ainda que "a mera declaração de que haveria R$ 10 milhões assegurados em contratos para 2010 é rasa e não mostra, em si, nenhuma irregularidade".

O Orçamento de 2010 está em tramitação na Câmara Legislativa e precisa ser votado até o dia 15 deste mês. Mas, com a enxurrada de denúncias desencadeadas pela Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 27, os trabalhos dos distritais estão paralisados - oito são suspeitos de participar do suposto pagamento de propina para a base aliada. Na peça, há a destinação de mais de R$ 200 milhões em contratos para obras e prestação de serviços. "Muita gente não sabe, mas se o orçamento não for votado, o governo pode começar 2010 liberando duodécimos para pagar despesas de pessoal e custeio. Para investimento, no entanto, nenhum centavo pode ser liberado até a aprovação da peça", explicou Penna.

Outra preocupação das autoridades é com o impacto da crise política na liberação de recursos federais ou contratos com instituições internacionais para financiar ações no Distrito Federal. Há um temor de que, no esteio das denúncias, cláusulas adicionais possam ser incluídas condicionando a liberação dos valores a medidas mais austeras de controle, o que aumentaria a espera pelo recebimento do dinheiro.

Reuniões
Para evitar a paralisação da máquina, desde que um tsunami de escândalos abateu a política do Distrito Federal, a equipe do governo tem concentrado esforços para manter todas as ações em dia, desde que começaram as exonerações após a Operação Caixa de Pandora. As apurações sobre suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina a integrantes do Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas locais provocaram uma verdadeira debandada no secretariado. Caíram os titulares das pastas de Educação, Saúde, Obras e Fazenda. Os secretários de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto (PPS), e de Trabalho, Eliana Pedrosa (DEM) voltaram para a Câmara Legislativa. Isso sem contar os afastamentos dos secretários da Casa Civil, José Geraldo Maciel, e de Governo, José Humberto. Com isso, as autoridades que restaram, se desdobram para não deixar que a crise política promova um apagão nas ações em todo o DF.

O secretariado tem promovido reuniões diárias. Ainda assim, admitem, a situação é complexa. "Não há dúvida que essa crise mexe com o espírito da cidade, das pessoas. Temos que ficar permanentemente atentos para evitar a desorganização da gestão", avalia o secretário Ricardo Penna.

Cautela
O problema é a dança das cadeiras que tomou conta do governo desde que o inquérito da PF veio a público. Pastas de extrema importância ficaram esvaziadas. "A Saúde, por exemplo, recebia atenção integral. De repente, ficou sem secretário, não tem mais adjunto. Estamos todos reunidos, os substitutos e os titulares que restaram, focados na responsabilidade de dar continuidade ao governo", ressaltou Penna.

"A oposição já falou até em intervenção federal, o que não tem nenhuma necessidade. Nesse momento, tanto governo quanto eventuais forças de oposição precisam ter cautela ao agir para não penalizar a população do Distrito Federal", defendeu o secretário.

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