postado em 21/12/2009 22:07
Filas, atrasos e overbooking, reclamações comuns dos usuários do transporte aéreo nesta época do ano, são alvos de uma fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) iniciada na tarde desta segunda-feira (21/12). Até o próximo dia 24, funcionários do órgão vão conferir de perto o atendimento oferecido pelas empresas aéreas e o cumprimento das leis de proteção ao consumidor.A ação definida como "presença do Procon no aeroporto" é realizada em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nesses quatro dias, uma unidade móvel do instituto ficará no estacionamento do Aeroporto, para atender consumidores que se sentirem lesados.
O Procon-DF alega que o objetivo é garantir que os direitos dos usuários sejam respeitados. As multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) podem chegar até R$ 3,1 milhões de reais.