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Arruda sanciona lei do passe-livre estudantil

Publicação: 14/01/2010 20:15 Atualização: 14/01/2010 20:34

Foi sancionada nesta quinta-feira (14/1), pelo governador José Roberto Arruda a lei que estabelece o passe livre estudantil no Distrito Federal (DF). No entanto, por recomendação da Secretaria de Transportes, Arruda vetou uma emenda parlamentar que autorizaria o uso do passe em qualquer horário e fora do intinerário escolar.

De acordo com a justificativa do veto, a facilidade poderia levar os estudantes a se desviarem do caminho da escola, e os pais perderiam a referência de onde seus filhos se encontram. O secretário de transportes, Alberto Fraga, explicou que o veto à ampliação do itinerário e do horário tem como base uma lei federal que permite a gratuidade apenas do transporte de casa para a escola.

O Projeto de Lei 1.502/09 havia sido encaminhado pelo GDF à Câmara Legislativa em dezembro do ano passado. O novo texto substituiu o Projeto anterior, aprovado em junho com emendas parlamentares que aumentariam o custo da medida aos cofres públicos que chegariam a R$ 11 milhões por mês. A lei sancionada nesta quinta vai gerar um impacto de R$ 4,4 milhões mensais ao orçamento do DF e deve beneficiar 150 mil estudantes.

Benefício para todos



O passe livre estudantil deve beneficiar, indiretamente, todos os usuários do transporte público do DF. Com o repasse dos recursos às empresas, não haverá aumento no valor das passagens até o final de 2010. Atualmente, os alunos pagam apenas um terço do preço normal da tarifa e os outros dois terços são bancados pelo próprio sistema.

Entre as emendas mantidas pelo governador está a que assegura mais transparência ao sistema. A operadora do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBA) e o Metrô-DF devem enviar ao DFTrans todo mês a relação dos estudantes cadastrados, com os créditos referentes a cada beneficiário. O governo também deverá divulgar na internet, até o último dia útil do mês que subsequente, relatório com avaliação de dados da execução do Passe Livre.

A Lei do Passe Livre garante a gratuidade do transporte público para estudantes dos Ensinos Fundamental, Médio e Superior, além dos alunos de cursos técnicos e profissionalizantes (reconhecidos pela Secretaria de Educação e com carga horária superior a 200 horas-aula) e de faculdades teológicas ou instituições equivalentes. Cada beneficiado terá direito a até 54 passes mensais para fazer o itinerário casa-escola-casa, que vale para ônibus, metrô, micro-ônibus e, futuramente, veículo leve sobre trilhos (VLT) ou Pneus (VLP). O direito também será estendido para transporte até estágios obrigatórios.

Esta matéria tem: (28) comentários

Autor: Ana Carolina Sousa
125 R$ é o que eu vou pagar alem dos 52(2 por dia) passes todo mÊs! Pra quem pega 4 onibus...só prejudicou! Ou libera mais pra quem precisa de mais, ou mescla com o sistema de 1/3 do valor da passagem como era antes! | Denuncie |

Autor: Cristiane Silva
Governador... será que você não poderia rever a questão de quem depende de 4 ônibus por dia? Parece que vamos pagar para os que receberam gratuitamente só para 2 ônibus! Para nós que precisamos de 4 passagens por dia porque não podemos pagar 1/3 somente? Já que não há o benefício? Teria uma resposta? | Denuncie |

Autor: Cristiane Silva
Ess lei beneficia somente aos alunos que utilizam dois ônibus por dia. No meu caso utilizo 4 e hoje pago mais do que no ano passado. Gostaria que pelo memos o governo aprovasse a venda de 1/3 da passagem para completar meu intinerário. | Denuncie |

Autor: revalina pereira
quero saber como faco para cadrastar meus filhos no passe livre estudantil?. tenho dois filhos de 16 | Denuncie |

Autor: Daniely Lima
ja era hora!!fiz muita caminhada para o passe livre,mesmo nao me beneficiando da forma q eu qria fico feliz pelos estudantes que precisam desse beneficio...quem pega 4 onibus vai economizar bastante e quem trabalha em algum momento vai economizar tambem. obrigada Governador!! | Denuncie |

Autor: Jéssica Gonçalves
Brasília tem o pior transporte público do Brasil. Os ônibus são de péssima qualidade, velhos e desconfortáveis. Vivem quebrando e os preços são absurdos! O governo ainda pensa que está fazendo um favor para os estudantes?! Não passa de uma obrigação! Vergonha e revolta, é isso o que eu sinto. | Denuncie |

Autor: amanda zang
Que pouca vergonha...eles nao explicaram nos minimos detalhes os procedimentos e nem como vai funcionar tudo corretamente(se vai funcionar).E eu vou começar a fazer cursinho todos os dias,como eu fico... sabendo que vou ter que pagar essas passagens por fora....?! | Denuncie |

Autor: Rayane França
Pessoal, acabei de assisti uma reportagem no DFTV na globo e parece q este passe não vai ser concedido para entorno? Como assim, só vai ser pra quem mora dentro de Brasília? E as cidades satélites? Como ficam os estudantes q fazem faculdade em Brasília e mora no entorno? Precisamos ver isso direito. | Denuncie |

Autor: Luana Santos
Passe livre estudantil fajuto!!!Pra quem tem que pegar 2 ônibus pra ir e 2 pra voltar pra casa não ajuda em nada!!!!! | Denuncie |

Autor: Luana Santos
Acho uma pouca vergonha essa FALSA ajuda do Governo.Moro em TAGUATINGA e estudo na UNB.Como posso me beneficiar usando apenas 54 passes?Sem lógica isso,uso 4 ônibus por dia!!! | Denuncie |

Autor: Solange Estrela
Gostaria de saber se já esta liberado para comprar! | Denuncie |

Autor: Danillo Lagares
E quem trabalha e estuda fora? Retribuirei nada pra esse governador, É DEVER, OBRIGAÇÃO, trabalhar para o bem estar da sociedade, minha retribuição será um voto NULO no caso de governador, pq nao tem nenhum candidato digno de minha confiança. | Denuncie |

Autor: Solange Estrela
só gostaria de saber se já esta liberado para comprar! | Denuncie |

Autor: Joaquim Aragão
Quer comprar favor dos estudantes? Está redondamente enganado! | Denuncie |

Autor: luciana menezes
O que antes era a política do pão e do circo agora é do passe e do circo. | Denuncie |

Autor: luiz oliveira
E quando começa o cadastramento? Vão enrolar o povo até quando? | Denuncie |

Autor: luiz oliveira
Vanores colocou uma questão importantíssima; como ficam os estudantes que trabalham perto das escolas e faculdades? E os estágiarios? Lembrando que cada pessoa só tem direito a um único cartão, ou seja, ou continuam com o cartão normal e pagando passagens a mais ou pagam a diferença no estudantil! | Denuncie |

Autor: Paulo Sousa
Quanto custou essa ação? se o PEDOT custou 420 mil essa foi mais barata ou bem mais cara? Arruda voce ja não tem mais autoridade e poder, voce ja é carta fora do baralho, eu não reconheço voce como governador, voce é quadrilheiro mentiroso | Denuncie |

Autor: Henrique Melo
Uma ação boa não apaga as ruins que ocorreram nos últimos tempos. Ele vem fazendo com que Brasília cresça e se desenvolva muito, mas perdeu o jogo ao entrar nas falcatruas no mensalão. | Denuncie |

Autor: FPS FPS
Quem tem filho na idade escolar e que estuda longe de casa está muito satisfeito com a aprovação da lei, que diga-se de passagem, não foi aprovada por causa da confusão que está na política do DF, mais sim por um direito que há muito tempo lutamos. Vamos saber reconhecer também as boas ações do GDF. | Denuncie |

Autor: Carlos Reis
O Arruda da dando seus ultimos suspiros do meio politico atual, e se prepara para sair do sufoco com uma bolada que deve estar em nome dos laranjas, os trocados a justiça confisca. | Denuncie |

Autor: Guilherme Rbr
O que esse cara ainda está fazendo à frente do governo? Não acredito mais em nada agora. Tudo agora pra mim tem maracutaia... essa delimitação do ininerário, será que foi definida mediante $olicitação do$ Empre$ário$??? | Denuncie |

Autor: DORIAN GRAY
ja tou aqui imaginando a humilhação pela qual terao que passar os alunos e seus pais. lembram do tal do "facil"? pois é, pago já era humilhante, imaginem agora que vai ser de "gratis", vao tratar o povo como cachorros. | Denuncie |

Autor: joaquim pereira
Licitação de lotes só para funcionários públicos, gratuidade em transporte público para estudantes. Afinal quem paga tudo isso somos nós contribuintes. Então ouçam a voz do povo, nada de regalias ou favorecimento para determinada classe, todo mundo pagando pelo produto que comprar ou usar. | Denuncie |

Autor: helio santos
PASSE ESTUDANTIL E PASSE ESTUDANTIL, CABE A CADA UM TER A RESPONSABILIDADE DO BOM USO, AGORA VAI VIGIAR CADA ESTUDANTE NÃO TEM CABIMENTO. | Denuncie |

Autor: SALOMÃO FEITOSA
Com o passe livre ficará mais fácil para os estudantes irem protestarem contra o arruda. | Denuncie |

Autor: vanores silva
O veto quanto ao itinerário tudo bem. Mas quem trabalha próximo a faculdade onde estuda como fica? Pq a mairia dos alunos que trabalham, procuram faculdades perto do trabalho pra ganhar tempo no deslocamento do trabalho faculdade e vice e versa. Portanto seus deslocamentos serão pela manhã e noite. | Denuncie |

Autor: Wanderson Pereira
Estudantes!! Retribuam o favor protestando para a saída e cadeia pra ele ...pensa que engana quem... | Denuncie |

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