postado em 16/01/2010 08:40
Em menos de um mês, vem aí o terceiro aumento do preço de combustíveis nos postos do Distrito Federal. No fim da tarde de ontem, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do DF (Sinpetro-DF) divulgou nota oficial com a informação de que as distribuidoras repassaram novo reajuste de R$ 0,04 no litro do álcool e de R$ 0,05 no caso da gasolina. Os empresários do setor decidem na segunda-feira quando o impacto chegará às bombas. Mas já adiantaram que, como sempre, os consumidores terão que pagar a conta.Na nota em que comunica o novo aumento, o presidente do Sinpetro-DF, José Carlos Ulhôa, fala em %u201Clamentáveis elevações de preços%u201D e diz que a escalada das últimas semanas é %u201Calgo nunca visto%u201D. A disparada do etanol atinge todo o país. Na capital federal, no entanto, o tamanho do aumento só é menor do que o registrado no vizinho Goiás, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor do litro do álcool no DF, que já chega a R$ 2,23 em vários postos, é maior do que o preço médio de todas as outras unidades da federação.
Caso o novo aumento se confirme, o etanol pode passar para R$ 2,27 e a gasolina, hoje a R$ 2,78, para R$ 2,83. O presidente da Rede Gasol, Antônio Matias, soube dos novos preços cobrados pelas distribuidoras ontem e afirmou que não haverá reajuste nas bombas neste fim de semana. %u201CNa segunda, vamos ver o que fazer. Não tem jeito, vamos ter que subir de novo%u201D, afirmou. A Gasol controla quase um terço do mercado, composto por 320 postos. As demais redes do DF acompanham a tabela de preços da Gasol. Alegam questão de sobrevivência.
A entressafra da cana-de-açúcar só termina em abril. É possível que o preço do etanol ainda não tenha atingido o pico e, até, suba ainda mais. No início desta semana, o governo anunciou a redução do percentual de álcool na gasolina de 25% para 20%. Os usineiros calculam que a mudança na composição resultará em uma oferta adicional de 100 milhões de litros de etanol por mês. A medida, que valerá por 90 dias, entrará em vigor em 1; de fevereiro. Só então poderão ser sentidos os efeitos dela, como uma possível e esperada queda no preço ao consumidor.
No DF, a primeira alta do álcool chegou às bombas em 29 de dezembro último. O preço do litro passou de R$ 1,99 para R$ 2,10, na maioria dos postos. Na última quarta-feira, novo aumento: o etanol subiu para R$ 2,23 e a gasolina chegou a R$ 2,78, em média. Pelas ruas, a reclamação é generalizada. Na tarde de ontem, o chamado Movimento contra a Cartelização dos Combustíveis do DF realizou mais uma manifestação. No Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, pessoas que aderiram à campanha distribuíram cartilhas elaboradas pelo Ministério da Justiça com informações sobre o combate a cartéis. Na quarta-feira, o grupo protestou em frente à BR Distribuidora, no Setor de Indústrias Gráficas (SIA).
A Secretaria de Direito Econômico, ligada ao ministério, investiga desde novembro do ano passado denúncias de formação de cartel no DF. Em 2003, a prática criminosa de combinação de preços foi comprovada durante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (veja memória). O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também apura se os preços praticados nos postos de Brasília são abusivos. Além disso, está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello a decisão que pode derrubar a lei distrital que impede a instalação de postos de combustíveis em supermercados do DF. O Supremo volta do recesso em 1; de fevereiro.
Memória
CPI denunciou a cartelização
A CPI dos Combustíveis foi instalada na Câmara Legislativa em abril de 2003. Em dezembro daquele ano, o relatório final comprovou a existência de um cartel nos postos de combustíveis do DF. Vinte e duas pessoas foram indiciadas. Por meio de laudos técnicos, investigações policiais, escutas telefônicas judicialmente autorizadas e depoimentos prestados à CPI, os parlamentares conseguiram provar que durante reuniões entre diretores e associados do Sinpetro-DF, os preços de mercado eram combinados.
O relatório final apontou que a Rede Gasol, a mais expressiva do mercado já naquela época, não somente influenciava na fixação dos preços da bomba, como fiscalizava a execução do acordo. Um funcionário da rede passava de posto em posto em um Fiat Fiorino para checar os preços cobrados.
O documento mostrou, ainda, que a Rede Gasol dominava o mercado graças a um contrato privilegiado para a venda de combustível e instalação de postos com a BR Distribuidora. Eurides Brito (PMDB) e Chico Vigilante (PT), presidente e relator da CPI, revelaram ter recebido ameaças de morte durante as investigações.