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CLDF recorre ao Supremo para que deputados afastados analisem impeachment

Publicação: 05/02/2010 11:25 Atualização: 05/02/2010 11:30

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recorreu, nesta quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF)  (4/2) contra a decisão que afasta oito deputados distritais da análise do pedido de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). O pedido será analisado pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em janeiro, determinou o afastamento dos parlamentares citados nas investigações da Operação Caixa de Pandora dos processos referentes às investigações do caso.  A Casa teve recurso negado pelo TJ local. Por isso, precisou recorrer às instâncias superiores.

Na ação entregue ao Supremo, a procuradoria da CLDF argumenta que a decisão prejudica a ordem pública e as atividades do Poder Legislativo local. Segundo a defesa da Câmara, “a 7ª Vara de Fazenda Pública do DF feriu, de uma só vez, a competência para afastar deputados de suas atribuições constitucionalmente deferidas, independência do Legislativo, o sufrágio popular e mais uma série de princípios jurídicos”.

A Câmara pede urgência na apreciação do pedido, já que o processo de impeachment deverá terminar em 120 dias.

Entenda o caso

Oito deputados distritais são citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora. A 7ª Vara de Fazenda Pública do DF decidiu pelo afastamento dos parlamentares suspeitos das atividades referentes à análise do processo de impeachment contra Arruda. Estão suspensos os deputados Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Leonardo Prudente (DEM), Rogério Ulisses (PSB), Roney Nemer (PMDB) e os suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP).

Nas outras atividades da Casa, os deputados participam normalmente. Os suplentes chegaram a ser convocados para substituir os parlamentares nos trabalhos em que estão proibidos de atuar. No entanto, nenhum dos chamados tomou posse.

Esta matéria tem: (10) comentários

Autor: sailes Rosas
Que vergonha para nós que vivemos em Brasilia há mais de 45 anos ver um cantor do porte de Roberto Carlos se recusar a cantar no aniversario da capital do país. Conforme disse,êle não se compactua com o panetonegate do Arruda conforme diz o blog do josias. ISSO É UMA VERGONHA, como diz Borys Casoy | Denuncie |

Autor: JAILSON SA
Câmara legislativa deveria saber o seguinificado da moralidade e bom costumes, que a casa não tem. | Denuncie |

Autor: JAILSON SA
Câmara não tem competência para julgar os seus próprios ladrões , parabéns TJDFT vamos lutar por justiça. | Denuncie |

Autor: sailes Rosas
A lei é uma só, tanto no TJDFT como no STF, e tenho certeza que o Ministro Gilmar Mendes ñ vai passar por cima da lei. A lei é pra ser cumprida, mais a corja do Arruda ta fazendo de tudo pra continuar mandando na CLDF e no DF e estão fazendo hora com a cara dos magistrados. IMPEACHMENT NELES!!! | Denuncie |

Autor: ROBERTO OLYNTHO
Prezado Jayme, creio que não acompanhe as notícias pelos jornais, o Ministro Gilmar Mendes não prende ninguém, mas pra soltar é com ele mesmo. | Denuncie |

Autor: ROBERTO OLYNTHO
Ao invés de negar a liminar, manda FECHAR essa porcaria. Nunca serviu para nada. Um bando de safados e caras de pau. Não qual é o pior deles. | Denuncie |

Autor: José Silva
Enquanto isso na CLDF os pizzaiolos (com o devido respeito aos profissionais da pizza) trabalham a todo vapor: pediram uma grande piza para comemorar o aniversário de Brasília! | Denuncie |

Autor: alvaro nogueira
Ministro Gilmar Mendes, presenteie com o afastamento e mandao de prisão aos envolvidos. Está mais do que provado a participação deles e do governador do DF. | Denuncie |

Autor: jayme junior
Ministro Gilmar Mendes, nege a liminar e aproveite e peça a prisão de todos,(o que eles fizeram e crime) eles estão envergonhando brasilia e o Brasil lá no exterior, nos Brasilienses estamos com vergonha. | Denuncie |

Autor: Carioca dc
A sigla da Camara Legislativa do DF está corretísima. CLDF - Cambada de Ladrões do Distrito Federal.Não sei pq não acabam com essa inutilidade. Teria que ser como era antes, nada de governador e nem de políticos. O pessoal do Df ia ser muito mais feliz e ia sobrar bastante dinheiro.Fora corja!!!! | Denuncie |

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