Cidades

Comissão especial se reúne hoje

postado em 22/02/2010 08:27
O futuro de Paulo Octávio (DEM) à frente do Governo do Distrito Federal começa a se decidir hoje, às 10h, na Câmara Legislativa. É quando se reúnem pela primeira vez os cinco parlamentares que formam a Comissão Especial que analisará os pedidos de impeachment contra ele e o governador afastado José Roberto Arruda. No encontro, serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da Comissão, que é formada pelos deputados Batista das Cooperativas (PRP), Cristiano Araújo (PTB), Paulo Roriz (DEM), Chico Leite (PT) e José Antônio Reguffe(PDT). No total, existem seis pedidos de impedimento contra Paulo Octávio. Desses, três foram aprovados pela Procuradoria da Câmara.

Depois da Comissão Especial, pedidos de afastamento contra Arruda e Paulo Octávio vão a plenário da CâmaraPaulo Octávio assumiu o governo do DF após a prisão de Arruda (sem partido), apontado na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, como o chefe de um suposto esquema de distribuição de propina. Após distribuídas as funções, o relator terá dez dias para formular um parecer sobre os pedidos, que passará pelo crivo da Comissão Especial. Caso sejam aceitos, seguem para a votação em plenário, que pode recusar ou acatar os pedidos de afastamento.

Se aprovado, Paulo Octávio deverá se apressar, pois terá apenas 20 dias para elaborar uma defesa que convença os parlamentares a continuar exercendo a chefia do Executivo local. Neste prazo, ele tentará desqualificar as denúncias, apresentando testemunhas ou documentos. Com isso, ganha um pouco mais de tempo. Caberá aos integrantes da Comissão avaliar se as provas apresentadas por ele farão diferença no processo ou são meramente protelativas.

Após formulada a defesa, o processo volta à Comissão, que analisa novamente o mérito e encaminha para o plenário. O rito é praticamente o mesmo da primeira análise, com uma diferença: desta vez, o plenário precisa aprovar os pedidos de impeachment por, no mínimo, dois terços dos votos. Ou seja, 16 deputados precisam aprovar. Porém, os oito deputados citados na Operação Caixa de Pandora não poderão votar. Neste caso, os suplentes são convocados.

Com o impeachment aprovado em plenário, Paulo Octávio é afastado do cargo de governador por 120 dias. Chegando a esse ponto, forma-se uma nova Comissão, desta vez composta por cinco deputados distritais e cinco desembargadores. É este Tribunal Especial que decidirá se Paulo Octávio deve ter os direitos políticos impedidos por cinco anos ou não.

Um grupo de manifestantes fez protesto em frente à residência oficial do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), no fim da tarde de ontem. Eles gritaram frases e tentaram pregar faixas e cartazes no portão da casa, mas foram impedidos pelos policiais. Cinco viaturas da Polícia Militar foram acionadas para conter o tumulto. Os manifestantes foram embora pacificamente, deixando as faixas e cartazes escritos, com os dizeres Fora PO espalhados pelo chão. A assessoria de Paulo Octávio disse que essas manifestações fazem parte do processo e que o governador não irá comentar.

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