Cidades

Relator deve pedir impeachment de Arruda

postado em 22/02/2010 18:54
Escolhido como relator dos pedidos de impeachment de José Roberto Arruda (sem partido) na Comissão Especial, o deputado distrital Chico Leite (PT) sinaliza que deve apresentar parecer favorável ao afastamento do governador licenciado, caso não surjam novos fatos que possam isentá-lo das acusações de que comandava um esquema de corrupção no Distrito Federal. Arruda está preso desde o último dia 11 na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

;Em direito, a mesma fundamentação deve corresponder a idêntica conclusão. A conclusão muda quando há mudança na fundamentação;, disse o petista à Agência Brasil.

Integrante da bancada de oposição ao governo distrital, Chico Leite tem dez dias, a partir desta terça-feira (23/2), para apresentar o parecer sobre os quatro pedidos de impeachment de Arruda que estão na Câmara Legislativa do DF desde dezembro. Mas o parlamentar promete entregar seu relatório ainda nesta semana. Depois, o parecer é colocado em votação pelos membros da comissão especial.

A Comissão Especial vai se reunir na próxima quinta-feira (25/2) para discutir se acata ou não os três pedidos de impeachment do governador interino, Paulo Octávio (DEM), aprovados na quinta passada (18/2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas que não foram publicados no Diário da Câmara. A admissibilidade só pode ser discutida 48 horas depois da publicação, prevista para amanhã (23/2).

O governador interino ganha prazo de dois dias, já que a data para a apresentação do relatório ; dez dias - começa a contagem no dia seguinte à publicação. O relator dos pedidos de Paulo Octávio na Comissão Especial é o distrital Batista das Cooperativas (PRP), da base governista. A presidência ficou com Cristiano Araújo (PTB), também aliado ao governo.

Nas investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, Arruda é acusado de comandar o suposto esquema de pagamento de propina a distritais e empresários em troca de apoio político. Paulo Octávio é citado como um dos beneficiários do esquema.

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