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Pedido de habeas corpus só deverá retornar às mãos de Marco Aurélio na segunda-feira
Publicação: 25/02/2010 08:24 Atualização: 25/02/2010 08:44
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| Machado disse que o adiamento deixou Arruda chateado |
O habeas corpus só deverá retornar às mãos de Marco Aurélio na próxima segunda-feira, depois de novo parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Só então, Marco Aurélio deverá elaborar o voto, para que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, agende uma nova data para a apreciação do caso. Um dos advogados de Arruda, Nélio Machado, sustentou que a decisão de pedir o adiamento do julgamento é fato normal e ocorreu porque só agora a defesa teve acesso à decisão do STJ relacionada à decretação da prisão. “Não tem mistério. O adiamento foi pedido para acrescentar outros argumentos, já que não tínhamos acesso aos fundamentos do STJ”, afirmou Nélio.
Segundo o advogado, o adiamento deixou Arruda chateado. “Poxa, mais uma semana”, teria afirmado o governador afastado, segundo Nélio. Ele respondeu que necessitava de novos argumentos para justificar o habeas corpus. Para ele, não se trata de Arruda gostar ou não, mas é o que a defesa acha conveniente.
Nos últimos dias, Marco Aurélio deu sinais de que manteria hoje a posição defendida ao negar a liminar no dia da prisão. Elogiou o trabalho do Ministério Público, e mostrou considerar que há elementos fortes para a manutenção da prisão: o risco de o governador, pelo seu poder como chefe do Executivo, interferir na coleta de provas e diligências da investigação. Em meio à expectativa do julgamento, o STF recebeu uma petição que seria assinada pelo advogado José Gerardo Grossi, que representa Arruda, alegando a suspeição de Marco Aurélio.
O presidente do STF estranhou o conteúdo do documento e procurou o advogado de Arruda. Ele negou que tenha encaminhado a petição ao STF e que a defesa do governador afastado estivesse contestando a isenção de Marco Aurélio. A falsificação do documento será investigada pela Polícia Federal. “Não imagino que possa, depois de 31 anos de judicatura, enfrentar uma arguição de suspeição”, reclamou Marco Aurélio.
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| O plenário do Supremo Tribunal Federal só voltará a analisar o pedido de habeas corpus depois que o procurador-geral da República emitir outro parecer e o relator do caso elaborar um novo voto |
Repercussão
Os advogados de Arruda trabalham no novo habeas corpus desde sexta-feira passada. No novo documento, os advogados não apresentaram fatos novos sobre a acusação de que Arruda teria comandado uma operação para subornar o jornalista Edson Sombra, parceiro do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa na colaboração da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público sobre um suposto esquema de corrupção no governo local. Eles, no entanto, tentam demonstrar que não há provas de participação de Arruda no episódio.
No aditamento à petição, os advogados também reforçaram teses jurídicas que poderiam ter sido defendidas durante a sustentação oral no julgamento que deveria ocorrer hoje. A defesa de Arruda voltou a alegar a tese, rechaçada em preliminar votada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a prisão de governador só pode ser decretada com prévia autorização da Câmara Legislativa. Esse fundamento foi levantado na sessão da Corte Especial do STJ (1)de 11 de fevereiro pelo ministro Nilson Naves, derrotado com o voto de 11 magistrados daquela Corte. O próprio relator do caso no STF, Marco Aurélio Mello, já tratou do assunto em sua decisão de negar a liminar em habeas corpus no dia da prisão de Arruda. Defendeu que a prisão preventiva não estava condicionada à prévia liberação dos deputados distritais.
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| Marco Aurélio retirou o habeas corpus da pauta de votação do STF |
1 - Prisão
A prisão preventiva de José Roberto Arruda foi pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sob o fundamento de manutenção da ordem pública e obstrução da instrução criminal. O relator do caso no STJ, ministro Fernando Gonçalves, acolheu o pedido e o defendeu em plenário da Corte Especial. Dos 15 ministros que participaram da sessão, apenas dois votaram contra o mérito do pedido.
Leia mais sobre política no Distrito Federal no Blog da Ana Maria Campos
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Esta matéria tem: (22) comentários
Autor: gileno pereira
Concordo que o Governador Arruda errou mais uma vez, porém a muito tempo não viamos Brasília com tantas obras, acabou-se as favelas, regulariação de loteamentos deixados pelo seu antecessor, que deixou o DF um verdadeiro barraco... | Denuncie |
Autor: Paulo Giquiri Filho
Mais um orfão do Arruda e PO, sugiro leam mais a historia do Brasil. A primeira intervensão se deu em 1956 em Alagoas, mais recente foi COLLOR e por ai vai...... | Denuncie |
Autor: robson rui
Sr. Emerson Lima, concordo plenamente com você. Justiça para todos. | Denuncie |
Autor: emerson lima
O Arruda é o único político que conheço, com status de governador, a pagar pelos seus erros e desvios. Tantos outros estão por ai, impunes, curtinho o dinheiro amealhado dos cofres públicos. Existem milhares de ações tramitando na justiça, a anos, com amplo material probatório e ninguém é punido!!! | Denuncie |
Autor: Ribamar Neto
A prisão do Arruda foi legal e continua sendo. A preventiva dele está amparada na garantia da ordem pública e também da isntrução processual. Tentou subornar testemunha, por isso se ferrou. Mais uma vez, as imagens são claras. O Arruda é burro de mais. Mais burro ainda, é quem apóia essa gangue. | Denuncie |
Autor: jorge luis
O Luis Felipe falou tudo. Permitir a saída deste bandido é dar um golpe de misericórdia em qualquer esperança de justiça nesse país. Quanto a você gildo, o único sentimento que você desperta em qualquer pessoa sã pela forma como defende o indefensável é piedade. Deve precisar muito do "patrão". | Denuncie |
Autor: luis felipe liberato
Já era óbvio que diante da eminente derrota dos advogados de Arruda, fosse necessária a proposição de nova ação para tentar ainda convencer os eminentes ministros de que o BANDIDÃO deve ficar fora das grades para perpetuar suas atitudes nefastas que tanto envergonham o contribuinte do DF. | Denuncie |
Autor: maria neves
Integridade agora é um dos quesitos no CPC de suspeição? É insultar os doutores do Nosso Judiciário. Só falta agora reforma no Código para inserir o quesito Magistrado que aplicar a lei ante os princípios da equidade, isonomia, os constitucionais consagrados será SUSPEITO. Fala sério. | Denuncie |
Autor: jose filho
Não quero defender ninguém nem jogar + lenha na fogueira. Mas, enquanto a maior punição para juízes, desembargadores e ministros corruptos forem apentadoria compulsória com salário integral, o Poder Judiciário não terá moral para julgar quem quer que seja. Esse tipo de punição é um acinte a todos nos | Denuncie |
Autor: Donizetti Santos
É muito estranho o Arruda pedir que, seu advogado, estique mais a sua prisão,não é normal,a não ser que, ele queira resgatar a fama do STF,de engavetador de processos de políticos corruptos,coisa que até uma semana atrás ,parecia ter terminado à bem do povo brasileiro. | Denuncie |
Autor: Rafael Andrade
Fala Sério!Pagar 2 milhões por mês a "Search informática",para manter um sistema fajuto daquele... com menos de 10% desse valor pagava por um ano o salario de vinte analistas de sistemas que passaram no ultimo concurso e estão esperando para trabalhar...Vamos acabar com a tercerização da TI. | Denuncie |
Autor: Fred Marx
Gildo, vc quer comparar este bandidinho, aluno do Roriz ao Fernandinho Beira-Mar? Não tem como, o Beira-Mar é profissional enquanto o careca é um mero aprendiz do Roriz que achava que já sabia tudo e resolveu arriscar e se ferrou e continua a se ferrar. Tem que continuar comento pão seco por enquanto | Denuncie |
Autor: Fred Marx
Agora, como estão para perder seus "empregos", os parlamentares do DF estão correndo para tirar o Arruda do GDF. Arruda terá que continuar preso, perder seu cargo de Governador e ser julgado como pessoa comum e ir fazer companhia aos seus comandados que estão na Papuda e que não saiam de lá tão cedo. | Denuncie |
Autor: Fred Marx
Não há como soltá-lo. Solto ele volta ao GDF e começará a coagir os parlamentares e as testemunhas. Os próprios parlamentares querem acelerar o processo de empeachement para que ele não retorne e tenham liberdade para dar anamento aos trabalhos na CLDF, que os próprios faziam questão de protelar... | Denuncie |
Autor: Rafael Tavares
Que sirva de exemplo! | Denuncie |
Autor: Marco Ferrite
Queremos o "im PRUDENTE" na cadeia também, é indecoroso e inaceitável para um parlamentar aquele tipo de atitude, pois lembro-me que em campanha ele até se ajoelhava dentro das igrejas evangélicas suplicando por votos. Lobos vestidos de ovelhas!!! | Denuncie |
Autor: Guilherme Rbr
Deixa ele mais tempo lá, assistindo o programa do Chaves e anotando as receitas da Ana Maria Braga... | Denuncie |
Autor: neide aguiar
Senhores, não tenham pressa de soltar esse artífice da maior organização criminosa do DF. Se esse bandido voltar ao cargo terá chegada a hora de provocarmos uma rebelião. | Denuncie |
Autor: Gildo Souza
E meu patrão pelo jeito você vai ficar mas um tempo ai de molho. Eu acho uma falta de consideração e respeito pela sua pessoa tendo em vista que os bandidos como Fernandinho Beira mar, está comendo caviar escolhe o cardápio do dia, tem uma cela especial, já o senhor ai nesses 10m2. isso e um absurdo | Denuncie |
Autor: Hildo Evaristo
Arruda: "Poxa, mais uma semana". Vá acostumando, achou que era um pé na frente e 2 a atrás foi o contrário Ficou. | Denuncie |
Autor: Rogerio Santos
ADVOGADO DO ARRUDA É MUITO FRAQUINHO. MUDA DE DEFESA OU VAI SE LASCAR TODINHO. | Denuncie |
Autor: Hildo Evaristo
STF deixando se influenciar pela opinião Pública ou pelos pacotes de R$? Dotorzinho, Vc tá é perdido. Dito popular: Advogado de Influência. Conhecimento Jurídico, Fraco. Tá mais perdido que cego em tiroteio. Intervenção Já. | Denuncie |