postado em 25/02/2010 07:00
No primeiro dia à frente do Governo do Distrito Federal, Wilson Lima (PR) mandou suspender o pagamento de todos os contratos de governo firmados com as empresas citadas no inquérito da Operação Caixa de Pandora ; que apura um suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina envolvendo o Executivo e o Legislativo locais, além de empresários da cidade. A determinação começa a valer hoje, mas pode ser cancelada quando o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apresentar o resultado das auditorias das empresas investigadas. Se for comprovado que não houve irregularidades na execução dos contratos, as empresas poderão receber o dinheiro público novamente. ;O atual cenário político-administrativo do DF; motivou o novo chefe do Executivo local a tomar a decisão. O argumento foi exposto no ofício encaminhado ao secretário de Fazenda, André Clemente de Oliveira. Ele estará impedido, por enquanto, de autorizar o pagamento de 13 empresas, na grande maioria prestadoras de serviço de informática. Entram na lista das investigadas Vertax, Adler, Linknet, Infoeducacional e Unirepro, entre outras.
O montante de dinheiro que deixará de ser pago às empresas não foi divulgado pelo secretário de Comunicação do GDF, André Duda. Segundo ele, o governo espera que, mesmo sem receber o pagamento, as empresas não paralisem os serviços. Caso isso ocorra, há possibilidade de fechar novos convênios. ;O governo cancela os contratos e chama a segunda colocada da licitação. Também pode fazer um contrato emergencial sem licitação, com anuência do Tribunal de Contas;, explicou. No fim do ano passado, os distritais aprovaram o orçamento de 2010 com cerca de R$ 505 milhões para as firmas sob suspeição.
A suspensão dos contratos das empresas suspeitas foi assunto de um encontro entre o governador interino e a presidenta do TCDF, Anilcéia Machado. A conselheira considerou o ato ;uma excelente medida;. Wilson Lima pediu a ela que fosse dada prioridade pelo tribunal às auditorias instauradas em dezembro para apurar as supostas irregularidades nos acordos com as empresas. As apurações (1)estão em fase final e o resultado pode ser divulgado nos próximos dias. Ao todo, o TCDF abriu 68 processos com base nas denúncias reveladas no depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa.
Reuniões
O governador interino passou a tarde de ontem em reuniões estratégicas. Ele recebeu no gabinete do 11; andar do anexo do Buriti secretários de governo, políticos, representantes de diversos partidos e da sociedade civil organizada, que garantiram apoio contra a intervenção federal no DF. O entra e sai mostrou que Wilson Lima pode conseguir sustentação política. A deputada Eliana Pedrosa (DEM) disse que o novo chefe do Executivo não tem resistência na Câmara Legislativa. ;Ele assumiu o cargo com mais apoio do que Paulo Octavio;, afirmou, fazendo referência ao ex-vice-governador do DF.
Apesar das manifestações favoráveis ao governador interino, ele já perdeu dois secretários, o de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna, e o de Governo, Flávio Giussani. Ambos haviam colocado o cargo à disposição ainda durante a breve passagem de Paulo Octávio pela principal cadeira do Palácio do Buriti. A exoneração de ambos deve ser publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal.
Trabalho
O pente-fino do Tribunal de Contas do DF sobre os contratos firmados com empresas citadas no inquérito da Operação Caixa de Pandora, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), vem sendo conduzido por um grupo de trabalho que não parou nem mesmo durante o recesso de fim de ano e as férias de janeiro. Em razão das denúncias de Durval Barbosa, foi afastado do tribunal o conselheiro Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda e flagrado em vídeo recebendo dinheiro de origem duvidosa.
O número
R$ 505 milhões
Valor, previsto no Orçamento 2010, reservado a contratos do GDF com empresas investigadas na Operação Caixa de Pandora
R$ 505 milhões
Valor, previsto no Orçamento 2010, reservado a contratos do GDF com empresas investigadas na Operação Caixa de Pandora