postado em 03/03/2010 16:46
Na próxima segunda-feira (8/3) a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) - por meio da Coordenação para Assuntos da Mulher - organiza homenagem em comemoração ao Dia internacional da Mulher. As comemorações serão no saguão da Estação Central do Metrô, localizada na Rodoviária do Plano Piloto, das 15h às 18h. No evento serão distribuídos panfletos sobre a Lei Maria da Penha (Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), o estatuto do idoso, além de informações acerca da prevencão contra a AIDS.
Juntamente com a distribuição dos folders, está programada a apresentação de MPB, com a cantora Diva (de Planaltina), que representa o Conselho dos Direitos do Idoso, e do grupo de dança Violetas Azuis.
O evento é apoiado pelo Ministério da Saúde e demais órgãos da Sejus, tais como, Coordenação para Assuntos de Igualdade Racial (Copir), a Subsecretaria para Assuntos da Criança Adolescente e Juventude (Subjuv),o Conselho dos Direitos do Idoso, Pró-Vítima, Defensoria Pública, além da ONG - Por amor à arte, por amor à vida, que desenvolve trabalhos de combate à violência contra a mulher e prevenção contra a Aids.
8 de março e a Lei Maria da Penha
Originado das manifestações feministas por melhores condições trabalhistas e pelo direito ao voto no início do século XX na Europa e nos Estados Unidos, o Dia Internacional da Mulher existe desde 1975. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar, entre outras coisas, as conquistas políticas, sociais e econômicas das mulheres.
A Lei Maria da Penha (n; 11.340) foi criada em 2006 para proteger as mulheres contra a violência doméstica. Entre as inovações legais está a impossibilidade de a vítima retirar a queixa de agressão, a menos que isso seja feito perante o juiz, em audiência marcada exclusivamente com este fim.